Aberto prazo para submissão de artigos para o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que ocorrerá no TCE/SC

Banner na cor amarela (degradê). No alto, há uma faixa laranja com a palavra Edital. No centro, há o título 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, com três ícones que representam o globo terrestre, a Justiça e as finanças, a data (8 a 10 de junho de 2022), a cidade (Florianópolis) e o estado (Santa Catarina). Acima, há triângulos coloridos e, abaixo, os logotipos do TCE/SC, do TCE/MS, do IRB, do CNPTC, da Atricon, da Abracom e das demais entidades apoiadoras do evento.

Interessados em submeter artigos para apresentação no 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, evento que será realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis (SC), têm até as 23h59 do dia 20 de maio para encaminhar o arquivo para o e-mail congressodireitofinanceirotc@gmail.com.

De acordo com o edital para a chamada de trabalhos, os artigos deverão ser inéditos e inovadores; ser elaborados por, no máximo, quatro autores; trazer uma reflexão teórica sobre direito financeiro, apontando o que representou para os envolvidos na experiência.

O tema deverá abordar, pelo menos, uma das linhas de pesquisa descritas: A Crise Fiscal diante da Gestão Fiscal Responsável; Soluções e Alternativas para Prestação de Serviços diante da Crise Financeira do Estado; e A Justiça Tributária diante da Reforma Financeira do Estado.

A seleção será feita até o dia 24 de maio e a divulgação dos resultados ocorrerá até 26 de maio. A apresentação dos trabalhos aprovados ocorrerá no dia 10 de junho, às 14 horas, sob a coordenação científica do professor José Sebastião de Oliveira, do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar).

O 7º Congresso Internacional, que será iniciado no dia 8 de junho, está sendo organizado pelo TCE/SC, o Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). As inscrições serão gratuitas e abertas em breve.

Conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes do Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público, da Sociedade Paulista de Direito Financeiro e da Faculdade Insted, de Campo Grande (MS).

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