Acadêmicos de municípios catarinenses conhecem TCE/SC em ação Portas Abertas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina recepcionou, por meio da ação Portas Abertas, entre os dias 23 de maio e 2 de junho, 98 alunos de graduação vindos de diferentes cidades do Estado. Os acadêmicos estiveram presentes em sessões do Pleno e assistiram a palestras sobre o funcionamento da instituição.

O auditor fiscal de controle externo e coordenador de Jurisprudência da Consultoria-Geral, George Brasil Paschoal Pitsica, contou com a participação de 41 estudantes de Direito da Universidade Estácio de Sá, campus de São José, no dia 2 de junho. Pitsica comentou sobre a história de criação do TCE/SC, a estrutura organizacional e as atividades desempenhadas pelo órgão. Ele também aproveitou os questionamentos dos alunos para destacar alguns recursos presentes no site da instituição (www.tce.sc.gov.br), como a Ouvidoria — principal canal de interação da instituição com a sociedade — e o Informativo de Jurisprudência — resumo efetuado mensalmente pela Coordenadoria de Jurisprudência com as decisões mais relevantes tomadas nas sessões plenárias. Qualquer pessoa pode efetuar um cadastro no site e começar a receber o informativo por e-mail.

No dia anterior, 15 acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), campus Itajaí, também estiveram presentes no Tribunal. Eles assistiram à sessão do Pleno, que ocorre todas as segundas e quartas-feiras, a partir das 14 horas e que também pode ser vista por meio do Portal do TCE/SC no link http://www.tce.sc.gov.br/acom/sessao-plenaria.

Com objetivo de conhecer, na prática, as explicações que ouvem em sala de aula sobre a atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina, os 42 estudantes da 3ª fase do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), campus de Araranguá, estiveram no órgão fiscalizador no dia 23 de maio. Os participantes acompanharam julgamentos com sustentações orais na sessão plenária. A aluna Edenise da Silveira comentou que assistir a sessão plenária enriqueceu o entendimento sobre a Corte de Contas e que, como estudante, foi bastante importante conhecer um órgão como o Tribunal de Contas do Estado.

Na sequência, eles receberam explicações do auditor fiscal de controle externo e chefe da Divisão 4, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), Odir Gomes da Rocha Neto, na sala do Instituto de Contas (Icon). Em sua primeira vez na condução da ação Portas Abertas, Rocha Neto ressaltou as funções do TCE/SC e fez comentários sobre o sistema prisional catarinense, com base em dados levantados por meio de uma auditoria operacional realizada entre outubro de 2012 e março de 2013. Segundo ele, os estudantes possuem matérias, como direito penal e criminal, em sua grade curricular, o que facilita a compreensão do assunto.

Criada em 2006, a ação Portas Abertas é coordenada pelo Instituto de Contas e integra o programa TCE Sociedade, que reúne iniciativas voltadas a fortalecer a interação permanente e progressiva da Instituição. As visitas devem ser previamente agendadas pelo próprio Portal, no endereço http://www.tce.sc.gov.br/icon/interacao#.

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