O novo conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Aderson Flores, assumiu o cargo, nesta quinta-feira (11/5), com o propósito de continuar defendendo princípios e valores, com ênfase na defesa de direitos fundamentais e do interesse público. “Venho para atuar em conjunto com os meus pares, agregando a experiência que adquiri durante a minha vida, com algum conhecimento técnico, com humanismo e com diplomacia, mas, também, com humildade, e sem deixar de lado o rigor quando isso for necessário”, enfatizou durante a sessão especial de posse ocorrida na sede da Instituição, em Florianópolis, no final da tarde (matéria em vídeo). 

Indicado pelo governador Jorginho Mello, por atos publicados em edições do Diário Oficial do Estado, o novo conselheiro teve seu nome aprovado para o cargo, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa (Alesc) em 26 de abril. Ele passa a ocupar a vaga destinada a membro do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTC/SC), aberta com a aposentadoria de César Filomeno Fontes, em 31 de março. 

Em sua manifestação, Aderson Flores destacou que o Tribunal de Contas está em um excelente momento, na medida em que evolui para uma atuação na época dos fatos e interage com o Governo do Estado, com os 295 municípios catarinenses e com a sociedade. “Somos hoje o que o conselheiro Adircélio [de Moraes Ferreira Júnior] chamou de Tribunal de Governança Pública, um órgão que atua ao lado dos gestores e aposta na educação e na difusão do conhecimento sobre gestão pública. Um órgão que delega para um momento posterior, e em caso de descumprimento das recomendações do TCE/SC, a adoção de medidas mais enérgicas”, afirmou, ao aproveitar para fazer agradecimentos a todos os integrantes do Pleno pela troca de experiências. 

Transmitida ao vivo pelo canal da Corte de Contas catarinense no YouTube, a solenidade foi prestigiada por cerca de 250 pessoas. A mesa das autoridades foi composta pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, pelos representantes do Executivo e do Legislativo estadual, o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e o deputado Napoleão Bernardes, respectivamente, pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), João Henrique Blasi, pelos procuradores-gerais do Ministério Público estadual (MPSC), Fábio de Souza Trajano, e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC/SC), Diogo Roberto Ringenberg, e pelo prefeito de Florianópolis, Topázio Neto. Também integraram os conselheiros José Nei Alberton Ascari (vice-presidente), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (corregedor-geral), Luiz Roberto Herbst (supervisor do Instituto de Contas), Wilson Rogério Wan-Dall (supervisor da Ouvidoria) e Luiz Eduardo Cherem e o conselheiro aposentado César Fontes. 

O presidente Herneus De Nadal registrou a trajetória do conselheiro Aderson Flores. Segundo ele, um trabalho técnico irreparável junto ao MPTC/SC e ao longo de sua atividade profissional, de sólida formação acadêmica. Pontuou que sua consolidada experiência de vida, de credibilidade, de seriedade e de respeito o credenciam a assumir o posto de conselheiro do Tribunal. “Desejamos total êxito nessa nova missão, com a certeza de que sua participação será decisiva para melhorar o desempenho e os compromissos que temos com o controle externo, fazendo com que os serviços públicos cheguem a contento do cidadão catarinense”. 

Na oportunidade, o conselheiro Adircélio falou em nome dos integrantes do Pleno e na condição de representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Convicto de que o Plenário ganha um importante reforço, realçou a capacidade técnica e a experiência do empossado, agregada à habilidade de conviver com a dialeticidade e com o pensamento plural, fruto dos intensos debates. “Por certo, contribuirá, sobremaneira, para que possamos perseguir os mais elevados objetivos do controle externo. A nossa prioridade é o atendimento aos anseios mais legítimos da sociedade catarinense”, salientou o corregedor-geral do TCE/SC, que também é vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon. 

Para o atendimento das demandas dos cidadãos, ele defendeu uma interação construtiva e dialógica do Tribunal de Contas com os demais poderes e órgãos, de gestão e de controle, para a busca de soluções para os desafios na gestão dos recursos, com vistas à melhoria das políticas públicas e à garantia da dignidade da pessoa humana, por meio de acesso amplo a serviços e a bens públicos de qualidade. “Agora, como conselheiro desta Corte de Contas, tenho a certeza de que continuará contribuindo muito para o aperfeiçoamento da atuação deste Tribunal, imprimindo, em seus atos, não só a sua capacidade técnica, mas, também, a sua preocupação quanto a causas tão caras à nossa sociedade, nas diversas políticas públicas e para as quais, acreditamos, este Tribunal tem muito a contribuir", ressaltou. 

Durante sua fala, o procurador-geral do MPTC/SC assinalou que os Tribunais de Contas podem tornar a vida das pessoas melhor, embora ainda acredite que há muito a ser feito para que, no âmbito público, estimulem a promoção das entregas à sociedade.  “Para lograr êxito nesta tarefa, os Tribunais de Contas precisam angariar braços fortes para tão grandiosa missão. E não tenho dúvidas de que o Dr. Aderson será um desses braços”, disse. 

Ringenberg lembrou que a vaga destinada a integrante do Ministério Público junto ao TCE/SC tem previsão constitucional e que a Corte catarinense esteve entre as primeiras do país a alcançar a composição. “Na atualidade, a ideia de destinar vagas em tribunais a membros oriundos do Ministério Público guarda relação com a pretensão de promover o enriquecimento institucional e ideológico da corte”, comentou, ao evidenciar que “em alguns estados brasileiros, o desenho constitucional ainda não foi plenamente atingindo”. 

Prestigiaram a posse, ainda, os conselheiros substitutos Cleber Muniz Gavi e Sabrina Nunes Iocken, o conselheiro aposentado Otávio Gilson dos Santos e os procuradores aposentados Ricardo Oliveira e Marcio Rosa. Na plateia, também estavam o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga, juízes de Direito, advogados, servidores ativos e inativos, profissionais da imprensa, familiares e amigos. 

Entre os familiares, o pai, João Aderson Flores, a mãe, Clara Maria, a esposa, Caroline, as filhas, Marina e Olívia, o filho, Heitor, e a irmã, Clarete. Entre os amigos, participaram os colegas de longa data Affonso Ghizzo Neto — atual promotor de Justiça do MPSC —, Davi Seara Schlichting, Álvaro de Oliveira, Evandro Faria e Rodrigo Linhares, e do curso de Psicologia — primeira graduação feita — Paulo Cesar Nascimento, psicólogo da Justiça Estadual, e Vitor Gomez, auditor do Tribunal de Contas da União.  

Da Justiça do Trabalho — primeiro serviço público onde atuou na função de técnico judiciário —, estavam Jeanine Godoy Ilha e Umberto Grillo, incentivador da sua segunda formação. Do curso de Direito, estavam Marita Bastos, que trabalhou com o novo conselheiro no MPTC/SC, Jonianderson Menezes, hoje secretário-adjunto da indústria do Estado, e Gilberto Lopes Teixeira, advogado e presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). E do Ministério Público junto ao Tribunal, também estavam Antônio Cajuella, Tiago Tomasini, Sergio Ramos, Leandro Ocaña, além de outros servidores.  

Durante a sessão especial, foi exibido um vídeo em homenagem ao novo conselheiro, com depoimentos do pai, da esposa, dos filhos, do presidente do TCE/SC e dos procuradores do MPTC/SC, além de colegas de infância e de trabalho. A solenidade foi encerrada com a apresentação da música “Clube de esquina 2”, de Milton Nascimento e de Lô Borges, interpretada pelo servidor Rogério Guilherme de Oliveira, acompanhado do violinista Adjamour Alves Pereira, em homenagem ao empossado, com participação especial do amigo Hermann de Oliveira. 

Crédito da foto: Guto Kuerten (ACOM-TCE/SC).

Currículo 

- Nascimento: 29 de setembro de 1970.  
- Naturalidade: Florianópolis (SC).  
- Nacionalidade: brasileira.  
- Formação: pós-graduado em Direito Público (Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina - Unisul); pós-graduado em Direito Tributário (Unisul); pós-graduado em Direito Público (Universidade do Vale do Itajaí - Univali); Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe); bacharel em Direito – Habilitação Direito Social (Unisul); habilitado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB), e graduado em Psicologia (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC). 
- Posse no TCE/SC, no cargo de conselheiro: 11 de maio de 2023 (nomeado na única vaga reservada constitucionalmente aos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC/SC), a partir de lista tríplice formada, segundo os critérios de antiguidade e merecimento, por ocupantes deste cargo).  
- Atividades no serviço público:  
MPTC/SC: procurador (2009-2023); procurador-geral-adjunto (2018-2022) e procurador-geral (2014 a 2018). 
Justiça do Trabalho: técnico judiciário (1993 e 2009). 
- Outras funções: vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) para a Região Sul (2015-2018); membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC); e membro fundador da Confraria dos Bibliófilos do Brasil. 

Acompanhe o TCE/SC: 
www.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC  
Twitter: @TCE_SC  
Youtube: Tribunal de Contas SC  
Instagram: @tce_sc  
WhatsApp: (48) 98809-3511  
Facebook: TribunalDeContasSC 
Spotify: Isso é da sua conta 
TikTok: @tce_sc 
Linkedin: Tribunal de Contas de Santa Catarina