Representantes do TCE/SC participaram do 7º Encontro Técnico sobre concessões e contratos entre o governo e empresas privadas para a realização de obras e serviços públicos, também conhecidos como Parcerias Público-Privadas (PPPs), em Salvador. O evento promoveu troca de experiências e debates sobre fiscalização desses contratos. O diretor Rogério Loch e outros três auditores fiscais da DLC apresentaram casos e mediaram painéis sobre controle externo, estruturação de PPPs, agências reguladoras e governança de projetos.
O diretor Rogério Loch e os auditores fiscais de Controle Externo da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Fabrício Guimarães do Prado, Veríssimo Tarragó da Silva e Maira Luz Galdino participaram, entre os dias 29/9 e 2/10, do 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), em Salvador (BA).
O evento, uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), teve como objetivo promover a troca de experiências, a apresentação de estudos de casos e o debate sobre soluções inovadoras para os desafios enfrentados no controle externo das PPPs/concessões.
A edição deste ano reuniu especialistas, representantes de tribunais de contas e demais agentes públicos envolvidos na fiscalização de contratos de concessão e parcerias público-privadas.
O diretor da DLC e a auditora Maira participaram da reunião do Comitê Técnico do IRB sobre o tema. “Controle externo em serviços funerários: experiência do TCE/SC na fiscalização de concessões municipais” foi o assunto abordado pelos integrantes da DLC Fabrício e Veríssimo, no painel 2. Maira Galdino foi a mediadora do painel 3, que reuniu apresentações sobre os temas: Avaliação sobre a estruturação de PPPs por procedimentos de manifestação de interesse no Distrito Federal; Autonomia das agências reguladoras X interferências externas; e Auditorias na governança e gestão dos projetos de PPPs do Estado da Bahia.
Com informações e foto: Assessoria de Comunicação do IRB
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