Gestores de ao menos 53 municípios da Região Sul do Estado se reunirão, nesta semana, nas cidades de Braço do Norte, Araranguá e Lauro Müller, para receber capacitação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Representantes dos integrantes das associações de municípios da Região de Laguna (Amurel), da Região Carbonífera (Amrec) e do Extremo-Sul Catarinense (Amesc) estarão em Braço do Norte (23/7), Araranguá (24/7) e Lauro Müller (25/7) para a 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.

A iniciativa busca intensificar a aproximação do órgão de fiscalização com os agentes públicos dos 295 municípios catarinenses a partir da disseminação de orientações e de boas práticas para o aperfeiçoamento da administração pública. O Ciclo, organizado pelo TCE/SC, apenas neste ano, já capacitou ao menos 2 mil pessoas e terá, ao todo, 13 etapas até 31 de julho (cronograma, programação e inscrição).

"O Ciclo é um momento de interação entre o Tribunal e os gestores públicos, uma oportunidade de conseguirmos transmitir, de forma didática, preventiva e dialógica, a forma de atuação do TCE/SC. E esse conhecimento, aplicado por quem participa do Ciclo, reflete na melhor condução de processos de gestão e na qualidade do serviço prestado aos cidadãos, que é um dos objetivos dos órgãos de controle", explica o vice-presidente do TCE/SC, conselheiro José Nei Ascari.

Neste ano, o Ciclo inaugura um formato com uma sala onde ocorrem duas palestras pela manhã e três à tarde, separadas por diretoria técnica do TCE/SC. As exposições são feitas por auditores fiscais de Controle Externo das Diretorias de Licitações e Contratações (DLC), de Contas de Governo (DGO), de Atos de Pessoal (DAP) e de Informações Estratégicas (DIE). Os temas abordados são: planejamento municipal: aspectos técnicos, legais e procedimentais do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA); contratações públicas à luz dos Prejulgados do TCE/SC; aspectos destacados de Atos de Pessoal; e fiscalização concomitante.

Além das temáticas da área técnica, a programação conta com apresentação da palestra “Agenda ESG na Administração Pública: a jornada do TCE/SC”. Nela, integrantes da Comissão ASG falam da importância de uma agenda ASG na administração e incentivam, por meio do case do TCE/SC, a implantação das agendas nos municípios.

Após sete etapas, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) contabiliza, ao menos, 2 mil gestores públicos que passaram por capacitação nas cidades de São Miguel do Oeste, Chapecó, Concórdia, Arroio Trinta, Lages, Rio do Sul e Florianópolis — depois do Sul do Estado, ainda estão previstas etapas em Mafra (29/7), Joinville (30/7) e Navegantes (31/7). O Ciclo de Estudos conta com a parceria das Associações de Municípios de Santa Catarina e com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).  

Municípios que receberão capacitação
Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel)
Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Grão-Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortina, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão. 

Associação de Municípios da Região Carbonífera (Amrec) 
Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga. 

Associação dos Municípios do Extremo-Sul Catarinense (Amesc)
Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo. 

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