Ciclo do TCE reúne 1.110 gestores municipais do Oeste catarinense

     A região Oeste de Santa Catarina registrou expressivo número de participantes no XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. A terceira etapa do evento, realizada no dia 5/05, em São Miguel do Oeste, contou com 300 participantes, dos quais 25 prefeitos municipais, dentre os 43 existentes na região. No dia seguinte (6/05), em Chapecó, o público presente atingiu a marca de 453 participantes, sendo 23 prefeitos, num universo de 50 municípios. E na etapa de Joaçaba, realizada no dia 7/05, e que englobou 38 municípios, 357 pessoas participaram do evento, com a presença de 22 prefeitos. Em cada uma das etapas realizadas compareceram, também, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores de prefeituras e câmaras dos municípios.
     Os números de inscritos e participantes, bastante próximos das expectativas do Instituto de Contas, são destacados pelo conselheiro César Fontes, supervisor do ICON, que ressalta ainda o nível das palestras desenvolvidas pelos técnicos do TCE e também pelos representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas da União.
     Ao final das exposições, os participantes debateram sobre os assuntos expostos. “É importante este momento do debate, pois é aí que se responde a muitas dúvidas dos agentes públicos, como por exemplo na área de pessoal, concursos, admissão de servidores, terceirizados e, inclusive, temas que não estão na programação do ciclo neste ano, como é o caso das aposentadorias”, destaca Reinaldo Gomes Ferreira, diretor da Diretoria de Atos de Pessoal.
     Na programação do evento, que é a mesma para todas as etapas do ciclo, foram abordados ainda temas como os novos critérios para a emissão de parecer prévio e julgamento de contas, pelo TCE; aspectos principais do plano plurianual, da lei das diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual; orientações aos gestores municipais com relação ao início de mandato, além de questões relativas à contabilidade pública municipal, com ênfase às principais alterações e reflexos no sistema e-Sfinge.
     Participaram destas etapas do evento, o conselheiro e supervisor do Instituto de Contas, César Filomeno Fontes, a coordenadora do Corpo de Auditores, Sabrina Nunes Iocken, o procurador junto ao Tribunal de Contas, Aderson Flores, o auditor de Controle Externo do TCU, José Mauro Bitarelli Martins, e os representantes do Ministério Público de Santa Catarina, Ricardo Paladino, nas etapas de São Miguel do Oeste e Chapecó, e Jorge Eduardo Hoffman, na etapa de Joaçaba.
     O XI Ciclo de Estudos é um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, através do Instituto de Contas, em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), associações de municípios, União dos Vereadores de Santa Catarina, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas da União.
Esta 11ª edição está sendo realizada em oito etapas, sendo que as duas primeiras foram realizadas em Florianópolis e Criciúma. Após estas três etapas realizadas no Oeste, o evento terá mais três encontros, entre os dias 13 e 15/05, em Lages, Blumenau e Joinville.

Agenda

Acesso Rápido

Serviços

Publicações