Cidadania Ativa em Chapecó: como monitorar licitações públicas

Resumo em linguagem simples

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou, em Chapecó, ação do Programa Cidadania Ativa em parceria com o Observatório Social, com o objetivo de qualificar a sociedade civil para o monitoramento de licitações e contratos públicos. A capacitação apresentou ferramentas de transparência, explicou a atuação do TCE/SC e marcou a retomada do programa, que busca fortalecer o controle social e ampliar parcerias para incentivar a participação cidadã na fiscalização da gestão pública.

Foto horizontal que mostra os servidores do TCE/SC Marina de Miranda, Gabriel Schiochet e Elusa Silveira posicionados lado a lado, sorrindo para a câmera, em ambiente interno de evento. Ao fundo, há uma tela de apresentação com o tema “Cidadania Ativa”, compondo o contexto institucional da atividade.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, em Chapecó, uma ação do projeto Cidadania Ativa, orientando representantes da sociedade civil organizada para qualificar a atuação no monitoramento de licitações e contratos públicos. O evento foi realizado no dia 13 de abril, em parceria com o Observatório Social de Chapecó.

A capacitação foi conduzida pelo auditor fiscal de Controle Externo do TCE/SC Gabriel Augusto Schiochet. Ele apresentou ferramentas de transparência e as formas de atuação do Tribunal, com ênfase na fiscalização simultânea e no acesso às informações públicas. Alguns exemplos:

Foto horizontal que mostra o auditor fiscal de Controle Externo Gabriel Schiochet durante apresentação em Chapecó, posicionado à frente de uma sala de treinamento, gesticulando enquanto se dirige ao público. À frente, há participantes sentados em cadeiras organizadas em fileiras, voltados para a apresentação projetada em tela, compondo o ambiente institucional de capacitação. - Farol TCE/SC: portal que reúne dados e informações da gestão pública em Santa Catarina, com painéis sobre execução orçamentária, arrecadação de receitas, gastos com pessoal, licitações, qualidade dos serviços públicos e outros.

- Radar Nacional da Transparência Pública: permite consultar, comparar e analisar os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública. O programa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem como objetivo avaliar os portais e aprimorar a transparência das informações públicas em todo o país, incentivando o controle social e a confiança do cidadão nas instituições.

- Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): site que centraliza os dados das contratações feitas pela União e por governos estaduais e municipais. O fornecimento dessas informações é de responsabilidade dos órgãos e entidades que realizam contratos ou compras para a manutenção dos serviços públicos. A criação do PNCP foi uma determinação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021).

- Além de portais da transparência dos municípios, das câmaras e da administração estadual.

O que é o Programa Cidadania Ativa

Imagem gráfica institucional com fundo claro e elementos tridimensionais em tons de vermelho e transparente, formando formas geométricas arredondadas à direita. À esquerda, o texto “Ação Cidadania Ativa” e logo do Icon sobre fundo branco. O Cidadania Ativa é uma das ações do programa TCE Sociedade, iniciativa institucional que busca fortalecer a interação permanente do Tribunal de Contas com a sociedade catarinense. Conforme a Portaria N. TC-626/2015, o programa é desenvolvido por meio de três projetos: Portas Abertas, TCE na Escola e Cidadania Ativa.

A organização de eventos de capacitação sobre o funcionamento da administração pública, sobre os resultados da fiscalização das contas públicas e de incentivo ao controle social é a principal atividade do Cidadania Ativa.

Foto horizontal que mostra o presidente Herneus De Nadal durante fala em capacitação em Chapecó, posicionado à frente de uma sala de treinamento e se dirigindo ao público. À frente, participantes estão sentados em cadeiras organizadas em fileiras, voltados para a apresentação projetada em tela ao fundo, que exibe conteúdo institucional, compondo o ambiente de aprendizado e interação. O evento em Chapecó marcou a retomada do projeto. A ação‑piloto representa um passo para a ampliação de parcerias, com o objetivo de estimular que o controle social seja exercido de maneira qualificada, colaborativa e alinhada às práticas do Tribunal de Contas.

“O Tribunal não tem como fazer o controle social sozinho, por isso, parcerias como esta com o Observatório Social são tão importantes”, disse o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus de Nadal, em fala aos participantes do encontro.