Os cerca de 100 mil alunos, dos 6º e 7º anos, das 924 escolas da rede pública estadual têm até o dia 13 de setembro para participar do II Concurso de Redação com o tema “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”. Investir na formação de uma geração mais conectada com o direito e o dever de fiscalizar a qualidade dos gastos e preservar o patrimônio público é o principal objetivo da iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que tem a parceria da Secretaria de Estado da Educação (SED).

Os três estudantes classificados em 1º, 2º e 3º lugares e seus professores orientadores, serão premiados com tablets, e suas escolas receberão kits de livros de literatura. Os alunos vencedores também serão contemplados com uma viagem à Florianópolis junto com o professor orientador. Eles farão um passeio cultural e participarão da solenidade de premiação, no dia 18 de novembro, na sede do TCE/SC. O aluno classificado em primeiro lugar virá à Capital acompanhado, também, dos colegas de classe (Serviço).

Desenvolvido no âmbito do Projeto “TCE na Escola”, o II Concurso busca fomentar nas novas gerações o interesse por fiscalizar o uso dos recursos entregues aos governos na forma de impostos e a percepção da missão do Tribunal de Contas, como responsável pelo controle das contas públicas do Estado e dos 295 municípios catarinenses.

“O objetivo é mostrar que a defesa do patrimônio público é compromisso de todos”, explica o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, para quem há ainda uma falta de compreensão de que o cuidado com o patrimônio público é responsabilidade de toda a sociedade. “As pessoas ficam muito revoltadas e muito prontas a reagir quando têm surrupiado algum bem pessoal. Protestam pela polícia, por justiça. Quando você vê o mesmo episódio ocorrendo com o patrimônio público, a reação é mais tranquila, pacífica”, analisa Ribas Jr.

Hotsite

Segundo o regulamento do II Concurso de Redação, as atividades que antecedem a produção das redações, em sala de aula, podem ser orientadas por um professor, de qualquer disciplina, diante do caráter interdisciplinar do tema proposto. Aspectos históricos, sociais, de direitos e deveres, do exercício político e do fortalecimento da cidadania são o foco principal das dinâmicas que estão sendo realizadas por professores. O objetivo é possibilitar a abertura de oportunidades para os estudantes conhecerem as competências constitucionais do TCE/SC e seu papel na sociedade catarinense no combate ao desperdício do dinheiro público, em sintonia com a responsabilidade de cada cidadão nesse contexto.

Para apoiar as atividades do “TCE na Escola”, o TCE/SC publicou no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br) um hotsite (http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013/), onde alunos e professores têm acesso às informações sobre o Concurso e material de pesquisa para facilitar a preparação das atividades em sala de aula. Um exemplo é a versão digital do gibi “A Nossa Parte”, que usa a linguagem dos quadrinhos para facilitar a compreensão de temas relacionados aos gastos dos governos e à missão do Tribunal na fiscalização. O hotsite também disponibiliza a versão digital do folder com “informações ao professor”, vídeo, publicações, as últimas notícias sobre o Projeto e links para outros materiais e fontes, para facilitar a mobilização dos alunos (Saiba Mais 1).
 
 As regras

A redação deverá ser manuscrita em português — sem rasuras — pelo próprio aluno participante, na folha oficial do Concurso do Tribunal, que traz impresso os logotipos do TCE/SC e da SED, com caneta esferográfica azul ou preta. O texto deverá ter entre 25 e 30 linhas e contemplar, além do título que reflita a sua mensagem principal, a apresentação das ideias, o seu desenvolvimento e uma conclusão. De acordo com o regulamento, a redação não será considerada se fugir do tema e/ou for ilegível.

“A forma — a organização do texto — e a questão institucional, que vai demonstrar a compreensão do aluno sobre o funcionamento e o papel do TCE/SC, serão aspectos fortes na avaliação das redações”, orienta o professor Ramiro Marinho Costa, da SED. O professor integra a Comissão de Coordenação do II Concurso (Saiba mais 2).

E importante lembrar que a folha oficial da redação traz, também, a ficha de inscrição que oficializará a participação do interessado no Concurso. Ela deverá ser preenchida, assinada pelo diretor da escola, pelo aluno autor da redação e por seu responsável. A folha oficial foi produzida pelo TCE/SC, especialmente, para o Projeto “TCE na Escola”, a exemplo dos outros materiais que integram o kit (Saiba Mais 3) distribuído às escolas de ensino fundamental da rede pública estadual, pelas gerências regionais de educação (Gereds).

Caberá aos professores orientadores escolher a melhor redação, de cada turma, produzida, em sala de aula, até 13 de setembro. A direção da escola deverá constituir uma comissão julgadora responsável por selecionar, até 27 do mesmo mês, a melhor redação para representar a escola na etapa regional.

Cada escola terá até 4 de outubro para entregar o texto selecionado à respectiva Gered. Segundo destaca o professor Ramiro Costa, baseado no regulamento, caberá às gerências regionais instituir a comissão julgadora, para escolha da melhor redação, além de enviar a redação selecionada à SED até 25 de outubro.

Na etapa estadual e última fase do Concurso, será formada uma Comissão Julgadora Mista, composta por representantes do TCE/SC e da SED. A Comissão selecionará, até 8 de novembro, as três melhores redações, entre as 37 — uma de cada regional e uma do Instituto Estadual de Educação (IEE), de Florianópolis — selecionadas na etapa regional. O resultado final será divulgado no dia 11 de novembro, antes da entrega dos prêmios, no dia 18 do mesmo mês, em Florianópolis.

 Serviço

O quê: Projeto TCE na Escola – 2º Concurso de Redação.
Tema: “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”.
Público-alvo: alunos matriculados nos 6º e 7º anos do ensino fundamental das escolas da rede pública do Estado.
Modalidade da redação: texto dissertativo
Tamanho: entre 25 a 30 linhas
Prazo para elaboração das redações: até 13/9/2013 (em sala de aula).
Seleção pelas escolas: até 27/9/2013.
Entrega às GEREDs: até 4/10/2013.
Seleção pelas GEREDs e envio dos trabalhos selecionados à SED: até 25/10/2013.
Seleção pela comissão julgadora mista (TCE e SED): até 8/11/2013.
Divulgação do resultado: 11/11/2013.
Premiação: 18/11/2013.
Viagem: de 17 a 19/11/2013.
Etapa regional: menção honrosa para os 37 alunos finalistas (das 36 regionais e do Instituto Estadual de Educação) e o professor orientador de cada aluno vencedor.
Etapa estadual:
1º lugar – um tablet de 10 polegadas para o aluno, um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.
2º lugar – um tablet de 7 polegadas para o aluno, um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.
3º lugar – um tablet de 7 polegadas para o aluno, um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.
Informações e material de apoio: http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013
Esclarecimento de dúvidas sobre o regulamento:
- Secretaria de Estado da Educação:
Lilian Maia Rodrigues - e-mail: geref@sed.sc.gov.br                  
                                       - Fone: (48) 3664-0234
Ramiro Marinho Costa - e-mail: ramiro@sed.sc.gov.br               
                                         - Fone: (48) 3664-0113

- Tribunal de Contas de Santa Catarina:
Joseane Aparecida Corrêa - e-mail:apoioicon@tce.sc.gov.br/   
                                                - Fone: (48) 3221-3793
Valdelei Rouver - Fone: (48) 3221-3859

Fonte: Regulamento do II Concurso de Redação (http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013/docs/Regulamento_2013.pdf)

Saiba mais 1: Navegando no hotsite do “TCE na Escola”

O que você pode acessar (na barra lateral esquerda):
-Apresentação: entenda o que é o concurso e seu histórico.
-Público-alvo: quais são os alunos e escolas que podem participar da edição de 2013.
-Premiação: os prêmios que alunos, professores orientadores e comunidade escolar podem ganhar, além do aprendizado com os debates sobre o tema do Concurso de Redação.
-Cronograma: as datas das principais etapas do Concurso.
-Regulamento: todas as informações e condições para participar do Concurso.
-Gibi “A Nossa parte!”: a versão digital do gibi distribuído nas escolas.
-Informações ao professor: material direcionado aos educadores que destaca o papel do professor para o “TCE na Escola” alcançar os resultados esperados.
-Informações sobre o TCE/SC: texto objetivo sobre o que é e como funciona o Tribunal de Contas de Santa Catarina.
-Materiais de mobilização: para facilitar a pesquisa professores alunos estão disponíveis ferramentas (Portal do Cidadão, espaço da Ouvidoria e Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC); publicações (Tribunal de Contas de Santa Catarina: 50 anos de História, TCE: Controle Público e Cidadania; Cartilha Legal; O Tribunal de Contas quer ouvir você: seja um cidadão fiscalizador; No fim das contas) e vídeo (TCE de Santa Catarina – Transparência em favor do controle social).
-Notícias: as últimas notícias sobre o Projeto, em 2013, e as matérias publicadas pelo TCE/SC desde a edição de 2010.
- TCE na Escola 2010: para saber como foi a primeira edição do concurso, leia os textos das redações classificadas e veja as fotos da cerimônia de premiação e da visita cultural.
- Fale conosco: os telefones e e-mails para esclarecer dúvidas com os representantes do TCE/SC e da SED.

Fonte: Site do “TCE na Escola”, disponível em: http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013/

Saiba mais 2: Critérios de avaliação das redações

— Adequação ao tema – conformidade obrigatória entre o texto e o tema proposto no regulamento;
— Qualidade da redação – correção gramatical, objetividade, originalidade, ortografia, concordância, organização e conclusão da ideia;
— Originalidade e ineditismo – o texto não poderá ter sido publicado em quaisquer mídias ou participado em concursos anteriores.

Fonte: Regulamento do II Concurso de Redação (http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013/docs/Regulamento_2013.pdf)

Saiba mais 3: Os kits do “TCE na Escola” distribuídos às escolas pelas Gereds são compostos pelos seguintes materiais:

- um cartaz
- uma ficha de inscrição e folha de redação em papel timbrado
- um envelope para o envio da redação escolhida à Gered/SED
- manual do professor
- exemplares do gibi “A Nossa Parte!”, sobre o tema proposto pelo Concurso de Redação

Fonte: Regulamento do II Concurso de Redação (http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013/docs/Regulamento_2013.pdf)