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Conselheira substituta e auditoras do TCE/SC têm artigo publicado em livro que trata da participação feminina no controle externo

qua, 04/10/2023 - 15:22
Banner em tons de rosa. Ao fundo, foto, com filtro rosa, de Lindalva Torquarto Fernandes. Ela é uma mulher de cabelos cacheados e curtos. Sobre a foto, à esquerda, a capa do livro “Mulheres no controle externo”, com fundo rosa, composta pelo título e pela mesma foto do fundo do banner, de Lindalva Fernandes. À direita, há o texto “Lançamento de livro” e o logo do TCE/SC.

A conselheira substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Sabrina Nunes Iocken, e as auditoras fiscais de controle externo Luciane Beiro de Souza Machado e Sonia Endler de Oliveira são autoras do artigo "A responsabilidade governamental e o controle dos Tribunais de Contas", inserido na segunda edição do livro “Mulheres no Controle Externo”, que será lançada nesta quinta-feira (5/10), durante o II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, em São Paulo. 

O artigo discute premissas teóricas e alguns dos resultados obtidos, no âmbito do TCE/SC, a partir da implementação de uma visão compartilhada do controle sobre a responsabilidade governamental nas prestações de contas públicas.  

“Trata-se de um tema essencial no debate contemporâneo, que aborda a responsabilidade governamental em suas dimensões político-democrática, financeira e finalística”, explicam as autoras, ao complementarem que o objetivo também é o de estimular maior participação social com a perspectiva de inserir o sharing control como uma nova etapa no exame das contas governamentais. 

O livro “Mulheres no Controle Externo” é uma homenagem ao centenário da conselheira Lindalva Torquato Fernandes, primeira mulher a exercer o cargo de “Ministra de Contas” no Brasil, em 1961, ano de criação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. 

A obra é organizada por três mulheres: a juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, Andressa Guimarães Torquato Fernandes (neta de Lindalva) e Ana Cristina Moraes. Além da homenagem, traz uma reflexão sobre o pioneirismo e a participação feminina no controle externo. 

 

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