Conselheiro aposentado Sebastião Helvécio ministra palestra no TCE/SC sobre avaliação de políticas públicas

Foto do conselheiro aposentado Sebastião Helvécio, proferindo palestra no auditório do TCE/SC. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos. Veste terno e gravata, usa óculos de grau e está em pé, falando ao microfone. Atrás dele, aparecem as bandeiras do Brasil e de Santa Catarina.

Os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assistiram, na tarde desta segunda-feira (19/8), na sede da Instituição, à palestra “Avaliação de Políticas Públicas: uma nova fronteira para o Controle Externo e valor público para a sociedade”. A conferência magna — ministrada pelo professor doutor e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) Sebastião Helvécio Ramos de Castro — marca a abertura de um curso sobre o mesmo tema para o público interno do TCE/SC.

Na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Contas catarinense, conselheiro Herneus De Nadal, ressaltou a importância do palestrante: “Sebastião Helvécio é uma referência para todos nós, no Sistema dos Tribunais de Contas. Em eventos, contribui sobremaneira para a capacitação e o aperfeiçoamento de nossas atividades”. Ele destacou também o paradigma do controle externo contemporâneo, adotado pelo TCE/SC. “Prioriza a atenção e o cuidado com as políticas públicas, que fazem a diferença na vida do cidadão”, completou.

Foto do presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, falando ao púlpito durante a abertura da aula magna. Ele é um homem branco, de cabelos claros. Veste terno e gravata e está em pé. Atrás dele, aparecem as bandeiras do Brasil e de Santa Catarina. Essa visão, que norteia o trabalho do Tribunal de Contas catarinense, foi elogiada pelo professor Helvécio no início de sua fala. Para ele, a decisão estratégica pelo caminho da governança pública, pioneira no controle externo brasileiro, deve ser motivo de orgulho da Instituição. O conselheiro aposentado também lembrou do conceito de hibridez das Cortes de Contas, envolvendo as funções de fiscalização e de jurisdição, que foi tema da tese de doutorado do conselheiro e corregedor-geral do TCE/SC, Adircélio de Moraes.

Ao longo da conferência, o palestrante explicou que o futuro dos Tribunais de Contas é realizar a avaliação da qualidade do gasto público. Para ele, a avaliação de políticas públicas é sustentada pelos pilares da utilidade e da relevância, e deve ter como objetivos inovar, produzir conhecimento e apresentar novas soluções para os problemas públicos. O professor afirmou ainda que a auditoria operacional e a avaliação devem ser complementares, sendo que a segunda é muito mais ampla do que a primeira.

Em primeiro plano, de costas para a foto, o conselheiro aposentado Sebastião Helvécio proferindo a aula magna. Ele está em pé, no palco do auditório do TCE/SC. Ao fundo, em segundo plano e de frente, a plateia que lota o auditório e assiste à conferência. Entre o público, os conselheiros Adircélio de Moraes e Herneus De Nadal, sentados à frente do palco. Para explicar a comparação, elencou as principais diferenças entre os dois conceitos. Enquanto as expressões-chave da auditoria operacional são recomendação, responsabilização e foco na ação da autoridade; os tópicos que definem a avaliação de programas ou políticas públicas são sugestão, colaboração e foco na política.

O professor Helvécio ainda reforçou a necessidade de atualização constante dos servidores públicos para adaptarem-se às novas demandas do controle externo, como a aprendizagem sobre decodificação de algoritmos e o desenvolvimento da habilidade de articulação de interesses divergentes. Ao fazer uma analogia com as medalhas conquistadas pelo Brasil nas Olimpíadas de Paris, afirmou: “Nós, brasileiros, podemos ser campeões mundiais de avaliação de políticas públicas”.

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