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Conselheiro Luiz Eduardo Cherem será o relator das Contas do Governo do Estado de 2024

qua, 02/08/2023 - 15:02
Foto do conselheiro Luiz Eduardo Cherem no Pleno do TCE/SC. Ele é um homem branco, de cabelos e barba grisalhos e olhos claros. Está sentado em uma poltrona, olhando para a esquerda. Veste terno cinza e gravata azul-escuro. Na lateral inferior esquerda, há o título “Relator das Contas de Governo 2024”, em fonte verde-claro.

O conselheiro Luiz Eduardo Cherem, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), será o relator das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2024, segundo ano da gestão do governador Jorginho Mello. A definição, efetuada por sorteio, ocorreu na sessão ordinária telepresencial desta segunda-feira (31/7).  

Como relator do processo que trata da prestação de contas do Governo, Cherem será o responsável pela apresentação da proposta de parecer prévio sobre as finanças do Estado, durante sessão extraordinária do Plenário a ser realizada em 2025. Em 2024, serão apreciadas as contas relativas ao exercício financeiro de 2023, que têm o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior como relator.   

A matéria contempla, além das contas do Executivo, as dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do próprio Tribunal de Contas, e consolida os resultados de receitas e despesas dos órgãos que integram a administração pública estadual. O parecer prévio do TCE/SC servirá de subsídio para o julgamento pela Assembleia Legislativa.   

Conforme disciplina o Regimento Interno do Tribunal, o sorteio que define a relatoria das contas do governo estadual é feito apenas entre os conselheiros.

 

Crédito da Foto: Guto Kuerten – Acom – TCE/SC 

 

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