Conselheiro substituto do TCE/SC visita escolas e fala sobre educação em Anita Garibaldi, Rio do Sul e Joinville

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (1/8), o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca destacou a organização e a grande presença dos agentes públicos no XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Na ocasião, registrou que a sua participação no Ciclo foi motivada pela abordagem nas apresentações sobre a adequação dos orçamentos aos Planos Municipais de Educação (PMEs).

O conselheiro substituto informou ainda que, aproveitando a sua atuação nas etapas do evento, manteve reuniões com prefeitos, secretários de educação e integrantes de conselhos municipais de educação de Anita Garibaldi, Rio do Sul e Joinville, além de visitar algumas escolas. “Fomos apresentar o trabalho do Tribunal nas questões que dizem respeito à educação”, destacou Sicca, que é o gestor, no âmbito do TCE/SC, do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Instituto Rui Barbosa. Ele esteve presente nas etapas de Itajaí, Joinville, Rio do Sul, Lages e Palhoça.

Experiências educacionais em Anita Garibaldi, Rio do Sul e Joinville

No município de Anita Garibaldi (25/7), localizado na Serra catarinense, em reunião com o prefeito João Cidinei da Silva e o secretário municipal de educação Miguel Dutra, o conselheiro substituto salientou a “imperiosa necessidade de se apresentar o Plano de Ação para adequar a educação do município ao Plano Nacional de Educação (PNE) ”. Em 2015, o TCE/SC realizou uma auditoria operacional no munícipio para verificar o cumprimento das metas estabelecidas pelo PNE. Entre as determinações do Tribunal, à época, estava a apresentação de Plano de Ação estabelecendo prazos, responsáveis e atividades para a adoção de providências visando à regularização das restrições apontadas, o que ainda não foi cumprido pelo município. Na ocasião, Gerson dos Santos Sicca e o auditor fiscal de controle externo do TCE/SC Luiz Cláudio Viana também visitaram a Escola de Ensino Fundamental José Borges da Silva, que concentra praticamente a metade dos alunos da rede municipal de Anita Garibaldi.

Em Rio do Sul (24/7), além de reunião com a secretária municipal de educação e com integrantes do Conselho Municipal de Educação, Sicca conheceu as instalações e o trabalho do Centro Educacional Sebastião Back. Em Joinville (12/7), o conselheiro substituto e auditor fiscal de controle externo do TCE/SC e coordenador do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação Renato Costa visitaram a Escola Municipal Pastor Hans Muller e o Centro de Educação Infantil Peter Pan.

Agenda

Acesso Rápido

Serviços

Publicações