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Coordenador da Ouvidoria do TCE/SC participa de Simpósio no Amazonas

qua, 08/12/2021 - 13:48
Coordenador da Ouvidoria do TCE/SC participa de Simpósio no Amazonas

O coordenador técnico da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Paulo César Salum, participou do V Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado em Manaus. O evento teve diversas palestras voltadas a temas sobre o Controle Social, com palestrantes renomados, e reunião técnica dos ouvidores, coordenada pelo presidente do Comitê Técnico de Corregedorias e Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Gilberto Jales (TCE/RN).

Para o Conselheiro Cesar Filomeno Fontes, supervisor da Ouvidoria da Corte de Contas catarinense, o Simpósio “proporcionou uma discussão e reflexão acerca das Ouvidorias na era digital, de suma importância após o lançamento da Lei n. 13.460/2017, que estabelece diversos requisitos de proteção aos usuários dos serviços oferecidos pelos órgãos e entidades da administração pública, dispondo os direitos dos cidadãos e as atribuições das Ouvidorias como canal de entrada das manifestações”. 

Durante a reunião foi lançado o Protocolo de Intenções de criação da Rede de Ouvidorias dos Tribunais de Contas e sua adesão à Rede Nacional de Ouvidorias. Fontes ressaltou que esta união “fomenta a cooperação mútua, a integração dos processos e sistemas e o fortalecimento da transparência pública e do controle social”.

Além de debates e proposição de sugestões, foi estabelecido o prazo de 17 de dezembro para o recebimento de propostas para a elaboração do Regimento Interno e composição de comissão executiva e coordenação da Rede Nacional de Ouvidorias dos Tribunais de Contas. 

No dia 28 de janeiro de 2022 haverá uma reunião virtual para deliberar sobre o Protocolo de Intenções, com o posicionamento dos demais integrantes dos Tribunais de Contas, e ainda a escolha da Coordenação Executiva. 

O V Simpósio Nacional de Ouvidorias ocorreu nos dias 25 e 26 de novembro, na capital do Amazonas.

 

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