Com a participação de representantes de cortes de contas e instituições públicas espanholas, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, sediou o 1º Seminário Brasil-Espanha. Com o tema “Diálogo sobre os desafios do controle das contas públicas no atual cenário global”, o evento reuniu especialistas dos dois países durante uma intensa programação, na tarde desta segunda-feira (1º/12). 

Como parte das celebrações dos 70 anos do TCE/SC, o seminário teve como premissa promover o intercâmbio de ideias, experiências e boas práticas que contribuam para o fortalecimento e a modernização do sistema de controle. O encontro foi realizado pelo TCE/SC, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), e integra a programação do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que abre nesta terça-feira (2/12) e se encerra na sexta-feira (5/12), no CentroSul, em Florianópolis (acesse a programação aqui). 

A agenda do seminário contou com uma comitiva representativa da Espanha, com autoridades da Corte de Contas espanhola, além de representantes do Judiciário, universidades e outras instituições daquele país e da Argentina. Na abertura, o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Lima, destacou o seminário como um passo dentro da cooperação intensa construída entre os dois países. “[O evento] também simboliza a ideia de que o Tribunal de Contas é muito mais do que um mero órgão administrativo. É um tribunal que está preocupado com a integridade pública, que é um dos pilares da democracia, seja no Brasil ou na Espanha, um grande responsável pelas boas políticas públicas”, disse. 

O presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, ressaltou o diálogo entre os dois países como fundamental, permitindo ultrapassar as fronteiras e aprender com as experiências e realidades de cada nação. “Tanto o Brasil quanto a Espanha possuem sistemas democráticos, e isso se reflete diretamente no papel estratégico dos tribunais de contas. A cooperação entre os nossos órgãos não apenas enriquece o intercâmbio de boas experiências e boas práticas, mas também fortalece a confiança da sociedade nas instituições democráticas, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados em benefício das pessoas e com total transparência”, declarou. 

Falando em nome dos anfitriões do seminário, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, chamou a atenção para o objetivo fundamental do encontro: o aperfeiçoamento do trabalho, procurando, acima de tudo, atender os cidadãos. “Que este evento nos permita a integração e que boas práticas possam ser compartilhadas para que possamos alcançar o objetivo maior. Reforçamos que, como Tribunal da Governança Pública que somos, procuramos atuar de forma preventiva, concomitante e, principalmente, na entrega de políticas públicas à nossa população, e temos certeza de que este evento nos renderá dividendos importantes em favor das nossas instituições autônomas, independentes, e que são a segurança da nossa sociedade”, destacou. 

Painéis 

A coordenadora do Encontro Brasil-Espanha e diretora do Programa GOES (Salamanca, Espanha), Sofia Barreto, encarregou-se da abertura dos aguardados painéis de debates. “Acreditamos que a participação neste evento não deve ser um ato isolado, pelo contrário. Vemos este encontro como o início de uma colaboração contínua e que permite fortalecer laços profissionais, acadêmicos e institucionais entre a Espanha e o Brasil”, observou. 

A primeira mesa tratou do tema “Riscos e conflitos de interesse na administração pública” e foi presidida pelo corregedor-geral do TCE/SC e vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, com palestras da conselheira do Tribunal de Contas da Espanha Helena Hernáiz, do juiz do Tribunal Superior de Justiça das Astúrias José Ramón Chaves, e do membro do Conselho Social da Universidade de Oviedo (ESP) Antonio Arias. “Cada vez mais, como um Tribunal de Governança Pública, temos procurado superar a visão tradicional de controle, lançando mão de outras ferramentas de atuação. Uma delas é o perfil dialógico e que tem a ver com o nosso seminário”, comentou o conselheiro Adircélio. 

Na sequência, o seminário recebeu o segundo painel, que versou sobre a temática “Controle externo, controle interno e análise de dados em prol do cidadão” e foi presidido pelo vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio. Já as palestras ficaram a cargo do conselheiro do Banco da Espanha Manuel J. García, da interventora local da Prefeitura de Azuqueca de Henares (ESP), Fátima Lozano, e do diretor da Auditoria Interna da UCLM, Julio García. 

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