Diretor do TCE/SC é o novo coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado

Foi realizada, na sexta-feira (1º/3), a primeira reunião de 2013 da Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina, que neste ano será coordenada pelo auditor fiscal Névelis Scheffer Simão, diretor de Controle da Administraçao Estadual (DCE), do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A reunião, realizada na sala de treinamento do ICON, teve a presença, em sua abertura, do presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, e contou com a participação de vários representantes das entidades-membro, entre elas, o Ministério Público estadual e federal, a Associação dos Ministérios Públicos de Contas, a Polícia Federal, o TCU, a DIAG/Secretaria da Fazenda, a Assembleia Legislativa e a CGU.

Em sua fala de boas-vindas, Ribas Jr. destacou a importância da integração e da parceria entre os órgãos de controle para o fortalecimento do trabalho de fiscalização. O presidente ressaltou ainda a necessidade de as parcerias gerarem trabalhos concretos, para que não fique apenas na discussão dos assuntos sem resultados práticos. Citou como exemplo o interesse do Tribunal de Contas em contar com o apoio da rede no planejamento e na execução da auditoria a ser realizada visando avaliar a durabilidade das obras públicas, principalmente na área de rodovias.

Na coordenação da reunião, Névelis fez um retrospecto do trabalho da Rede de Controle desde o ano de 2010, quando foi criada. Destacou que em 2011 foram instituídos grupos de trabalho que atuaram na área da saúde, das ONGs e de obras, e em 2012 a rede concentrou-se na formação dos seus integrantes, através de cursos e palestras.

Para 2013, ainda que o assunto fosse deliberado na reunião, o coordenador citou, a título de sugestão, algumas questões práticas que poderiam ser desenvolvidas, como por exemplo a instituição de um cruzamento de dados entre o Estado e a União sobre os mais variados repasses a ONGs, desde aqueles através de convênios até outros, como os oriundos da Lei Rouanet, contribuindo na realização das auditorias dos diversos órgãos e também na fiscalização de obras.

A Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina, criada em 2010, visa desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

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