O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou hoje, no Diário Oficial Eletrônico, as relações das escolas classificadas por mesorregião nas etapas de pré-qualificação e de mérito do “Prêmio Lume: escola referência”, cujos objetivos são identificar, reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas da rede pública municipal de Santa Catarina com boas práticas de gestão escolar. 

A próxima etapa do concurso é a de validação, que irá verificar, na prática, as evidências que comprovem os indicadores de classificação levantados na etapa de mérito. 

Pré-qualificação 

A etapa de pré-qualificação, de caráter classificatório, consiste na ordenação das 10 escolas públicas municipais (saiba mais), por mesorregião do Estado, com os maiores Indicadores de Esforço Não Observado (IEN), conforme informações do Painel ICMS Educação do TCE/SC. O ICMS Educação é calculado a partir dos indicadores educacionais das redes públicas municipais, entre eles, proficiência, gestão escolar, formação e condições de trabalho dos profissionais da escola, infraestrutura, acesso e permanência nas escolas e contextos socioeconômicos.   

Já o IEN é um índice que observa variáveis que impactam positiva ou negativamente os resultados avaliativos das escolas, tais como ambiente escolar salubre, boa relação entre professores e alunos, projetos de professores aplicados na escola ou em sala, boa execução da proposta pedagógica, segurança no entorno da escola, localização da escola, conforto das acomodações, qualidade dos livros didáticos, qualidade da merenda, bom funcionamento da Associação de Pais e Professores, qualidade técnica do Secretário Municipal de Educação, funcionamento efetivo do Conselho Municipal de Educação, entre outros.

Mérito 

Na etapa de mérito, de caráter eliminatório e classificatório, são aplicadas, às escolas classificadas na etapa de pré-qualificação, variáveis do Indicador de Esforço Escolar (IEE), calculado com base em informações relacionadas à gestão escolar, profissionais da educação e infraestrutura. Nesta etapa foram classificadas 3 escolas por mesorregião (saiba mais). 

Premiação 

A premiação é uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, instituído pelo Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019, coordenado pelo TCE/SC, pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Santa Catarina, e composto por outras nove instituições (saiba mais).   

Será premiada uma escola de cada uma das seis mesorregiões do Estado (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul), a partir de três etapas de avaliação: pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas.   

O evento para a entrega do Prêmio Lume será realizado durante o 6º Fórum TCE Educação, em Chapecó, nos dias 17 e 18 de outubro. As escolas vencedoras de cada mesorregião receberão certificado de reconhecimento e uma placa de premiação. Todas as escolas classificadas na etapa de validação também receberão certificado de reconhecimento.  

Saiba mais:

Escolas classificadas - etapa Pré-qualificação 
Mesorregião do Oeste catarinense:  
Centro de Educação Municipal de Paial;  
Escola Municipal João Carneiro, do Município de Calmon;  
Núcleo Educacional Municipal Nova Estrela, do Município de Arabutã;  
Centro de Ensino Municipal de Irati;  
Centro Educacional de Ensino de Primeiro Grau, do Município de Presidente Castello Branco;  
Escola Pública Municipal Renascer, do Município de Princesa;  
Centro Educacional Izabel Bassani, do Município de Riqueza;  
Escola Municipal de Educação Básica João da Cruz e Souza, do Município de Xanxerê; 
Escola Municipal Integral Rural Celestino Forneck, do Município de Itapiranga;  
Núcleo de Educação Ottaviano Nicolao, do Município de Lindóia do Sul. 
Mesorregião do Norte catarinense:  
Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Antônio Placido Rausisse, do Município de Guaramirim;  
Escola Municipal Adolpho Bartsch, do Município de Joinville;  
Escola Municipal Paulo Schiessl, do Município de Bela Vista do Toldo;  
Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Vereador Armin Bylaardt, do Município de Guaramirim;  
Escola Básica Municipal Guilhermina Maria Veiga Ferreira, do Município de Canoinhas;  
Escola Municipal Professor Walmir Lucio Senna, do Município de Papanduva;  
Grupo Escolar Zelia Milles, do Município de Irineópolis;  
Escola Municipal Itaio Sertao, do Município de Santa Terezinha;  
Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, do Município de Joinville;  
Escola Municipal Professora Laura Andrade, do Município de Joinville. 
Mesorregião Serrana:  
Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, do Município de Campos Novos; 
Escola de Educação Básica Municipal Maria Do Rosario Fischer, do Município de Monte Carlo;  
Escola Itinerante José Joaquim De Lima Xavier, do Município de Campo Belo do Sul;  
Grupo Escolar Padre Alberto Leopoldo Boesing, do Município de Vargem;  
Grupo Escolar Municipal Horizonte, do Município de Zortéa; 
Escola Municipal de Educação Básica Suzana Albino Franca, do Município de Lages;  
Escola Municipal de Educação Básica Santa Helena, do Município de Lages;  
Núcleo Municipal Professora Antonieta F. de Souza, do Município de Palmeira;  
Escola Municipal de Educação Básica Professor Antônio Joaquim Henriques, do Município de Lages;  
Centro Municipal Adolfo Soletti, do Município de Frei Rogério.  
Mesorregião do Vale do Itajaí::  
Escola Isolada Municipal Alves Ramos, do Município de Blumenau;  
Grupo Escolar Jorge Domingos Gonzaga, do Município de Itajaí;  
Escola Municipal Bilingue Erich Klabunde, do Município de Blumenau;  
Escola de Educação Básica Professor Olímpio Moretto, do Município de Gaspar;  
Escola Básica Municipal Encano Central, do Município de Indaial;  
Escola Municipal Prefeito Hilario Preis, do Município de Rio do Campo;  
Escola Básica Aririba, do Município de Itajaí;  
Escola Municipal Professora Elsir B. Gaya Muller, do Município de Navegantes;  
Centro Educacional Municipal Alfredo Domingos Da Silva, do Município de Balneário Camboriú;  
Centro de Educação Básica Arthur Bruno Jandt, do Município de Trombudo Central.  
Mesorregião da Grande Florianópolis:  
Escola de Educação Básica Municipal Cobre, do Município de Canelinha;  
Escola de Educação Básica Professora Palmira Lima Mambrini, do Município de São José;  
Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, do Município de Antônio Carlos; 
Escola de Educação Infantil e Fundamental Timbezinho II, do Município de São João Batista; Escola Básica Municipal Professor Altino Corsino Da Silva Flores, do Município de São José;  
Escola de Educação Básica Municipal Cantorio Florentino Da Silva, do Município de Canelinha;  
Escola de Ensino Fundamental Osmário Giacomossi, do Município de Tijucas;  
Escola de Ensino Fundamental Potecas, do Município de São José;  
Escola Básica Municipal Vila Santana, do Município de Santo Amaro da Imperatriz;  
Escola Municipal Fazenda Ressurreição, do Município de Águas Mornas.  
Mesorregião do Sul catarinense:  
Escola de Educação Básica Prefeito Quintiliano João Pacheco, do Município de São João do Sul;  
Escola Municipal de Ensino Fundamental Ignacio João Monteiro, do Município de Içara;  
Escola de Educação Básica Municipal Biazio Maragno, do Município de Morro da Fumaça;  
Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, do Município de Criciúma;  
Núcleo Municipal de Ensino Giacomo Bez Fontana, do Município de Treze de Maio;  
Escola Municipal de Educação Básica Bom Pastor, do Município de Tubarão;  
Escola Municipal Vitor Savi, do Município de Nova Veneza;  
Escola Municipal José Pedro Nazário, do Município de Armazém;  
Centro Educacional Municipal Vice-prefeito Cecilio Couto Silveira, do Município de Garopaba;  
Escola de Educação Básica Caetano Lummertz, do Município de São João do Sul.
Fonte: Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC 

Escolas classificadas - etapa Mérito 
Mesorregião do oeste catarinense:  
Centro de Educação Municipal de Paial;  
Centro de Ensino Municipal de Irati;  
Núcleo de Educação Ottaviano Nicolao, do Município de Lindóia do Sul; 
Mesorregião do Norte catarinense:  
Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe Antônio Placido Rausisse, do Município de Guaramirim;  
Escola Básica Municipal Guilhermina Maria Veiga Ferreira, do Município de Canoinhas;  
Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe Vereador Armin Bylaardt, do Município de Guaramirim;  
Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, do Município de Joinville;  
Mesorregião Serrana: 
Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, do Município de Campos Novos;  
Grupo Escolar Padre Alberto Leopoldo Boesing, do Município de Vargem;  
Centro Municipal Adolfo Soletti, do Município de Frei Rogério;  
Mesorregião do Vale do Itajaí:  
Escola Municipal Bilingue Erich Klabunde, do Município de Blumenau;  
Escola Básica Aririba, do Município de Itajaí;  
Escola Municipal Professora Elsir B. Gaya Muller, do Município de Navegantes;  
Mesorregião da Grande Florianópolis:  
Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, do Município de Antônio Carlos;  
Escola de Educação Básica Municipal Cantorio Florentino Da Silva, do Município de Canelinha; Escola de Ensino Fundamental Potecas, do Município de São José;  
Mesorregião do Sul catarinense:   
Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, do Município de Criciúma; Núcleo Municipal de Ensino Giacomo Bez Fontana, do Município de Treze de Maio;  
Escola Municipal Vitor Savi, do Município de Nova Veneza; 
Fonte: Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC 

Saiba mais: Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019  

- Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC)  
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC)  
- Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTCE)  
- Assembleia Legislativa (Alesc);   
- Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação;   
- Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc);   
- Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam);   
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC);   
- Conselho Estadual de Educação (CEE/SC);   
- União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (Uncme/SC);   
- Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe);   
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

 
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