Foi divulgada a lista das 12 escolas vencedoras do Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização. A segunda edição da iniciativa reconhece, divulga, estimula e premia instituições de ensino de referência em alfabetização. Neste ano, a coordenação do prêmio é do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na primeira edição, em 2023, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi responsável pela organização.
O conselheiro substituto do TCE/SC Gerson dos Santos Sicca destaca a importância da iniciativa. "O Prêmio Lume de 2024 é um reconhecimento a escolas que se destacaram em alfabetização, tema que deve ser considerado como da mais alta prioridade pelas redes de ensino. É essencial um grande esforço conjunto para assegurar que todas as crianças sejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental, e a valorização e o compartilhamento de boas experiências contribui para o alcance desse objetivo.”
O procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, também enfatiza que o prêmio é um reconhecimento às 12 escolas que se destacaram na área da alfabetização. "É com grande alegria que anunciamos os vencedores da segunda edição do Prêmio Lume. Reconhecemos o esforço e a dedicação de cada uma dessas instituições em promover a educação de qualidade e em transformar a vida de seus alunos. Parabenizo todas as escolas premiadas por suas conquistas e agradeço a todos os educadores e colaboradores pelo trabalho incansável. Que este reconhecimento inspire ainda mais iniciativas voltadas para a alfabetização e o desenvolvimento educacional em nosso estado."
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, disse que o momento é especial. "A educação se faz e exige de nós comprometimento. O direito à educação é composto de variadas facetas para conseguir seus resultados. Alfabetização, formação humanística e cidadã, formação acadêmica, preparação para o trabalho etc., cada qual faz emergir a necessidade de um serviço de qualidade. Os resultados mais promissores a demonstrar que esse objetivo tem sido atingido decorrem de uma gestão da escola feita de forma participativa, democrática, com o envolvimento da comunidade escolar, ressaltando-se a participação de pais e alunos, comprometida com bons resultados. Reconhecer essas boas gestões e as boas práticas empregadas é apenas o resultado desse compromisso assumido com o direito de crianças e adolescentes."
As escolas vencedoras, uma municipal e uma estadual de cada mesorregião de Santa Catarina (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul), receberão um certificado de reconhecimento e uma placa comemorativa no evento de premiação, marcado para o dia 19 de novembro.
O Prêmio Lume é organizado pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, composto pelo TCE/SC, pelo MPSC, pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC/SC) e por outras nove instituições.
I - Mesorregião do Oeste Catarinense:
Escola de Educação Básica João XXIII, do município de Maravilha.
Escola Municipal de 1º Grau Professora Jacy Falchetti, do município de Arroio Trinta.
II - Mesorregião do Norte Catarinense:
Escola de Educação Básica Antonio Blaskowski, do município de Itaiópolis.
Escola Básica Municipal Maria Lovatel Pires, do município de Canoinhas.
III - Mesorregião Serrana:
Escola de Educação Básica Santa Teresinha, do município de Curitibanos.
Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião da Silva Ortiz, do município de São José do Cerrito.
IV - Mesorregião do Vale do Itajaí:
Escola de Educação Básica Professora Izolete Eliza Gouveia Muller, do município de Blumenau.
Escola Municipal Vendelim Schweitzer, do município de Luiz Alves.
V - Mesorregião da Grande Florianópolis:
Escola de Educação Básica Professora Zulma Becker, do município de Santo Amaro da Imperatriz.
Centro Educacional Municipal Interativo, do município de São José.
VI - Mesorregião do Sul Catarinense:
Escola de Ensino Fundamental Professor Mota Pires, do município de Araranguá.
Escola Municipal de Educação Básica Rubens de Arruda Ramos, do município de Criciúma.
A solenidade de premiação está marcada para o dia 19 de novembro, a partir das 13h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Antes da entrega da premiação, haverá a palestra "Transformação pelo afeto — que ninguém seja invisível ao seu lado", com o ator, jornalista e escritor Fabrício Carpinejar.
Para participar do evento, é necessário fazer inscrição até o dia 10 de novembro. Antes da inscrição, é necessário que se faça o cadastro na plataforma CEAF Virtual do MPSC, com nome, e-mail e CPF, neste link: https://ead.mpsc.mp.br/login/signup.php. Em caso de dificuldades com o cadastro, o interessado deverá enviar e-mail para ead@mpsc.mp.br. Com o cadastro pronto, a inscrição deverá ser efetuada clicando neste link: Curso: 2ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização | Bem-vindo. Encerrado o prazo de inscrição, os dados para participar serão remetidos por e-mail aos inscritos.
Haverá emissão de certificado de quatro horas para a participação presencial. Para aqueles que não puderem se deslocar a Florianópolis, haverá transmissão do evento pelo canal do MPSC no YouTube, sem emissão de certificado de participação. Mais informações poderão ser obtidas com a equipe do CEAF/MPSC, preferencialmente pelo e-mail gecap@mpsc.mp.br ou pelo telefone (48) 3229-9394.
O Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação foi instituído por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019. Além do TCE/SC, MPTC/SC e MPSC, que coordenam o grupo, integram a iniciativa outras nove instituições.
São participantes o Governo do Estado de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC), o Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (Uncme/SC), a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Também participam o Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC) e a Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (CEMAPEE/SC), porém sem integrar oficialmente o acordo de cooperação técnica.
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