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Edição 128 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

qua, 30/04/2025 - 08:10
Banner em tons de azul e de cinza. No lado esquerdo, sobre um fundo azul e em forma de seta, o texto “Informativo de Jurisprudência - Publicação digital mensal do TCE/SC”, em fontes nas cores azul e branca. No lado direito, a capa da publicação, que traz a imagem da sede do TCE/SC, o nome da publicação, o número da edição e o mês e o ano.

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 128 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência. 

Com periodicidade mensal, o informativo reúne deliberações relevantes das diversas áreas do TCE/SC emitidas no mês anterior — com exceção da edição de fevereiro, que contempla manifestações de dezembro também —, relacionando-as aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).  

Nesta edição, na seção de “Jurisprudência de Outros Tribunais”, há decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União. 

 

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