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Eleições 2024: TCE/SC realiza evento para orientar gestores em final de mandato

qui, 21/03/2024 - 16:04
Banner horizontal com fundo claro. Ao centro, à esquerda, o logo do TCE Orienta Final de Mandato 2024, composto pelo nome, em fonte preta, e pelo logo do TCE/SC, que é a letra T formada por linhas vermelhas e cinzas, com setas nas pontas. À direita, sobre tarja cinza, o texto “26 de março” e o ícone de calendário.

Neste ano, os brasileiros vão às urnas para a escolha dos novos(as) prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as). 

Mas não é só a população que deve ficar atenta a esse período, observando prazos com relação à emissão e regularização de título eleitoral e pesquisando sobre os candidatos. Quem está concluindo o mandato deve prestar atenção em algumas regras em ano de eleição. 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vem desenvolvendo uma série de ações para orientar os gestores públicos sobre as condutas permitidas e proibidas nesse período. Uma delas vai ocorrer no dia 26 de março. 

O evento “TCE orienta: final de mandato” será realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado, em Florianópolis, das 14h às 18h, e é voltado, especialmente, a prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, contadores e controladores internos. Para participação presencial, é necessário realizar inscrição. 

Especificamente serão abordadas questões relacionadas a atos de pessoal e à Lei de Responsabilidade Fiscal. 

A capacitação também terá transmissão ao vivo, pelo canal do TCE/SC no YouTube. 

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