Levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nos 295 municípios do Estado mostrou que a pandemia de covid-19 causou sérios danos à educação pública. O raio-X elaborado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) será um dos pontos da live que será transmitida nesta terça-feira (30/11) no canal oficial da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SC) no Youtube. O Estudo constatou que só este ano cerca de 8,7 mil alunos catarinenses abandonaram a sala de aula – se levada em consideração a evasão escolar total, esse número chega a 13,7 mil. O levantamento inclui matriculados em creches, pré-escola, em todo o ensino fundamental, no ensino médio e nas unidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas da rede pública municipal.
Os dados serão inseridos nos Painéis de Acompanhamento dos Planos de Educação e estarão à disposição dos gestores públicos para o desenvolvimento de ações visando ao ano letivo de 2022. O levantamento é resultado de um trabalho desenvolvido que inclui, além de TCE/SC e Undime, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Em conjunto, as instituições mantêm o mapeamento do processo de retomada das aulas presenciais nos municípios.  
“A pandemia interferiu diretamente no vínculo entre o aluno e a escola, agravando o a exclusão escolar. O levantamento é uma forma proativa dos órgãos envolvidos de colaboração com os gestores para uma atuação tempestiva e efetiva na tomada de decisões e definição de um plano de ação para a retomada das aulas 100% presenciais, a permanência dos estudantes na escola e a recuperação da aprendizagem”, afirma a diretora da DLC, Monique Portella.  
O número de estudantes que perderam o contato com a escola em decorrência da pandemia preocupa. De acordo com um relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concluído em novembro de 2020, somente no primeiro ano da pandemia pelo menos 172 mil alunos, entre 6 e 17 anos, abandonaram ou deixaram de frequentar as escolas no Brasil. O número de crianças e adolescentes fora da sala de aula no país subiu 12% nesse período. 

Números do estudo em detalhe 

Realizado pelos fiscais de controle externo Paulo Tefili Filho e Alexandre Thiesen Besci, o levantamento é resultado das respostas enviadas por todos os municípios catarinenses entre os dais 7 e 20 de outubro e levou em consideração quatro eixos: evasão e abandono escolar; retorno 100% presencial; avaliação diagnóstica e recuperação da aprendizagem; e programas educacionais desenvolvidos no município. Abaixo, alguns pontos do levantamento: 

> 196 municípios (66%) têm decreto para o retorno às aulas presenciais; 
> 273 municípios estão com a educação infantil 100% presencial; 
> 285 municípios estão com os anos iniciais do ensino fundamental 100% presencial; 
> 174 municípios estão com os anos finais do ensino fundamental 100% presencial; 
> 14 municípios estão com o ensino médio 100% presencial; 
> 75 municípios estão com o EJA 100% presencial. 
> 285 (86%) informaram que realizaram avaliações para identificar lacunas de aprendizagem em razão da pandemia - 241 (82%) deles instituíram programas de recuperação de aprendizado. 
> 85.951 (10,35%) dos alunos das redes municipais estão em regime híbrido (parte do tempo na escola e parte do tempo em casa) 
> 36 municípios implantaram a estratégia de busca ativa do Unicef; 130 utilizaram formulário próprio de busca ativa; 206 utilizaram o Sistema Apoia; 9 não utilizaram qualquer estratégia de busca ativa; e 97 adotaram outras medidas para diminuir a taxa de evasão escolar em 2021; 

Quadro de alunos nas escolas municipais em SC

Fonte: TCE/SC