“Esta aliança representa muito do que acredito, que instituições fortes e colaborativas produzem resultados melhores para o cidadão. A cooperação entre nossas entidades é, ao mesmo tempo, um ato de confiança mútua e um compromisso com a boa governança, a ética e a eficiência na gestão pública”, defendeu o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, na sessão solene do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), nesta quarta-feira (11/6), na sede da Corte de Contas. 

A solenidade contemplou três momentos distintos: a assinatura do termo de cooperação técnica; homenagens ao presidente do TCE/SC e ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho; e o lançamento da obra “Direito e(m) evolução: reflexões jurídicas sobre questões atuais”.  

O presidente do IASC, Gilberto Lopes Teixeira, reforçou a importância da parceria entre as duas instituições. “Hoje celebramos o fortalecimento das instituições, a valorização da cultura jurídica e a defesa da democracia, por meio da convergência de três atos que, embora distintos, entrelaçam-se pelo mesmo propósito”, destacou Gilberto Teixeira.  

O objetivo da parceria é somar esforços para o planejamento, o desenvolvimento e a execução de programas, ações e eventos que busquem a troca de experiências na área cientifica, técnica e cultural. Entre as ações previstas, por exemplo, há a viabilização de publicação de obras científicas e material literário. 

Homenagens 

No segundo ato da sessão solene, o conselheiro Herneus De Nadal recebeu o Título de Sócio Benemérito do IASC, em homenagem à sua atuação no fortalecimento das instituições jurídicas catarinenses. “Trata-se de uma distinção que me sensibiliza e que assumo com grande senso de responsabilidade. Ser acolhido entre os beneméritos deste instituto é mais do que um reconhecimento individual, é a celebração de uma trajetória coletiva, construída com apoio de colegas, instituições e da sociedade catarinense”, agradeceu o presidente do TCE/SC, ao destacar também o dinamismo, a inteligência e o espírito público com que Gilberto Lopes Teixeira conduz a entidade. “Sua liderança inspira e mobiliza”, finalizou. 

O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho recebeu a Comenda Conselheiro Manoel da Silva Mafra, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição ao Direito. “Esta noite, esta plateia, esta solenidade, a homenagem que recebo, os amigos que testemunham este ato, a presença amorosa da minha família, tudo se alinha harmoniosamente e compõe um momento tão precioso que jamais esquecerei”, refletiu o advogado. “Ao final de tudo, terei aprendido com as virtudes dos que abrilhantam a cerimônia, estarei acrescentado da honraria que recebo, que aumentará minha responsabilidade como advogado e como cidadão”, concluiu. 

   Manifestações  

Seguindo a norma estatutária do Instituto dos Advogados, no momento da entrega, tanto da Comenda Conselheiro Manoel da Silva Mafra quanto do Título de Sócio Benemérito, o último membro nomeado faz a saudação. 

O comendador do IASC Aristides Cimadon, em sua saudação ao comendador Gastão da Rosa, explicou que a comenda é uma honra entregue a pessoas que se destacaram em alguma área ou prestaram serviços relevantes à sociedade. “A honraria maior do IASC é conferida a um jurista que a merece, em todos os sentidos, por  uma vida inteira dedicada ao culto ao Direito e aos valores que são mais caros ao instituto.” 

O último sócio benemérito nomeado do Instituto, Moacir Pereira, enalteceu a trajetória do conselheiro Herneus na Corte de Contas. “Herneus De Nadal chegou com a sensibilidade política, deu continuidade às mudanças e inovou com outros projetos técnicos, administrativos e financeiros, que também colocam o TCE/SC na vitrine nacional e internacional”, disse ao apontar o alto nível técnico do corpo funcional e do corpo deliberativo do Tribunal, em evolução constante. O jornalista registrou os aprimoramentos da Corte de Contas, a partir de uma atuação mais dialógica, preventiva e concomitante. “Mais recentemente, a administração do conselheiro Adircélio trouxe inovações históricas e priorizou ações mais preventivas no controle dos órgãos estaduais e gestores municipais”, comentou. 

Lançamento do livro 

Durante o evento, ocorreu o lançamento do livro “Direito e(m) evolução: reflexões jurídicas sobre questões atuais”. A obra reúne pensamentos jurídicos contemporâneos e foi coordenada por Gilberto Lopes Teixeira, por Guilherme Back Koerich e por João Paulo de Mello Filippin. O prefácio é assinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.  

Impossibilitado de comparecer presencialmente à sessão, o ministro mandou um vídeo com sua mensagem. Nela, validou a qualidade jurídica e acadêmica do livro. “A obra, que tive a honra de prefaciar, simboliza a síntese da excelência acadêmica e prática da instituição, reforçando a sua trajetória como uma das entidades jurídicas mais prestigiadas do estado, desde a sua fundação, em 1931. Os artigos que a compõem são marcados pela profundidade técnica e pelo rigor acadêmico e científico, contemplando a análise sob perspectivas inovadoras — um dos pontos fortes da obra — e a abordagem crítica acerca de diversos temas contemporâneos.” O ministro ainda salientou a trajetória do conselheiro Herneus De Nadal como homem público e como cidadão e pela sua decisiva colaboração para o aperfeiçoamento das instituições. 

 O corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, um dos autores, falou em nome dos demais escritores. Em sua manifestação, ele ressaltou a multidisciplinariedade e universalidade dos artigos que compõem a obra. Para ele, “a obra representa a relevância da união de esforços de indivíduos e instituições, sejam públicas ou privadas, Poderes, órgãos, entidades e academia, agregando suas competências e expertises no repensar dos processos que regem a vida em sociedade, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida do ser humano e da comunidade onde ele está inserido”.    

Direito e(m) evolução: reflexões jurídicas sobre questões atuais 

 Autores: 

Adircélio de Moraes Ferreira Júnior 

Amanda Vendruscolo Stefanello 

Aderson Flores 

Carla Raimundo 

Carolina Lins Bianchini 

César de Oliveira 

Daniel Augusto Rheinheimer 

Elizete Lanzoni Alves 

Elza Galdino 

Giovani Abreu De Souza 

Guilherme Back Koerich 

Herneus João De Nadal 

João Eduardo De Nadal 

João Paulo de Mello Filippin 

Jorge Henrique Pinotti Brião 

Márcia Cristina Lamego Vaz 

Marco Antonio Mendes Sbissa 

Marco Félix Jobim 

Maria Eduarda Bortolanza Fagundes 

Mônica Nicknich 

Nabih Henrique Chraim 

Ricardo José Da Rosa 

Roberta Cardoso Farias 

Rodrigo Valgas 

Sônia Regina Lamego Lino 

Thamires Hermida Alvim Ferreira 

Zulmar Duarte 

Fotos: Maurício Vieira ( Acom –TCE/SC).

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