Evento no TCE/SC destaca importância das Ouvidorias como instrumento de controle social

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, reforçou, na sessão telepresencial desta segunda-feira (13/3), a divulgação e o convite para que membros, servidores e público em geral participem do evento Ouvidoria Day, que vai se realizar no dia 16 de março, a partir das 14 horas, no auditório da Instituição. Aberto ao público externo, o encontro ocorre simultaneamente em todas as Cortes de Contas do país, no Dia do Ouvidor, e destina-se a discutir e promover a implementação das Ouvidorias nos órgãos fiscalizados.

“A Ouvidoria é um importante canal de comunicação com a sociedade, por onde chega boa parte das denúncias que tratam da utilização dos recursos públicos”, comentou o presidente. Para ele, o evento proporcionará uma “reflexão sobre o papel desse instrumento de controle social nas instituições públicas, com destaque à sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade”.

A programação do Ouvidoria Day terá apresentações do diretor da Ouvidoria do TCE/SC, Paulo César Salum; da ouvidora-geral do Estado, Marina Rebelo; da auditora federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União, Rosemary Zucareli; e do ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina, procurador Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

O supervisor da Ouvidoria da Corte de Contas catarinense, conselheiro César Filomeno Fontes, lembrou que o órgão foi instituído no TCE/SC em 2008, e que o primeiro ouvidor foi o conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi. “Tenho certeza absoluta de que será um evento bastante interessante, com temas relevantes, em que irá se expor o trabalho das Ouvidorias”, destacou.

Fontes comentou que a pandemia evidenciou a importância da Ouvidoria. “Neste período, nós estávamos trabalhando de forma remota, telepresencial, a sociedade catarinense estava reclusa em casa, e nós recebemos centenas de denúncias e representações por parte da população, que acompanhava o desenvolvimento das obras e os procedimentos públicos”, frisou.

O presidente Herneus concordou, afirmando que “a Ouvidoria abriu portas ao controle social que se exerce ao lado da imprensa e ao lado do nosso trabalho do controle externo”.

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