Evento no TCE/SC discute o papel das ouvidorias como ferramenta de participação social

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai realizar, no dia 10 de junho, o Seminário Controle Social e Ouvidoria – a Ouvidoria como ferramenta de participação social. O evento, transmitido pelo canal do TCE/SC no Youtube, das 14h às 16h, destina-se a gestores municipais, conselheiros municipais, servidores públicos, controladores internos e sociedade em geral. Para participar não é necessário fazer inscrição.

O Seminário contará com a palestra do Ouvidor do Tribunal de Contas do Paraná, Patrick Machado, e terá a mediação do Coordenador Técnico da Ouvidoria do TCE/SC, Paulo César Salum (Saiba mais). “Buscaremos instigar e demonstrar que as mais diversas manifestações da sociedade servem para fomentar uma fiscalização mais direcionada, já que o cidadão alcança e visualiza situações de modo preventivo”, observa Salum. Para ele, o apoio dos gestores para o aprimoramento das ouvidorias municipais é fundamental para uma participação mais efetiva da sociedade na gestão das administrações públicas.

Entre os temas que serão abordados na palestra está o que é o controle social e o seu contexto jurídico, e a participação social como um direito constitucional. Segundo a organização do evento, a proposta é mostrar, com uma linguagem simples, como o cidadão pode exercer o seu direito de se manifestar e de participar da vida pública, e que a não participação social pode gerar impactos negativos para a sociedade. Na palestra serão apresentadas ainda outras formas de participação do cidadão, além das ouvidorias, como por exemplo, o uso dos portais de transparência.

Saiba mais: currículos
Paulo César Salum: Coordenador Técnico da Ouvidoria do TCE/SC. Servidor do Tribunal de Contas há 38 anos.
Coordenador Técnico da Ouvidoria desde 2016, passou por diversas diretorias de controle do Tribunal de Contas. Formado em Ciências Contábeis (UFSC), com especialização em Auditoria Pública Aplicada ao Controle Externo (Esag).

Patrick Machado: Servidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná desde 2013.
Ouvidor desde 2017, para o biênio 2017/2018.Reconduzido à função em 2019 para o biênio 2019/2020 e em 2021 para o biênio 2021/2022.
Membro dos comitês técnicos de Ouvidoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ATRICON, e do Instituto Rui Barbosa – IRB.  
Membro do Grupo de estudos da Lei Geral de Proteção de Dados do Instituto Rui Barbosa.
Coautor e Revisor do Livro “Ouvidoria dos Tribunais de Contas: O aprimoramento de suas atividades”.
Formado em Direito (PUC-PR). Foi servidor do Poder Legislativo Municipal e Estadual.

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