Evento no TCE/SC, no dia 4 de agosto, irá debater as possibilidades, os desafios e as perspectivas das parcerias público-privadas e das concessões

Banner em tons de azul. À esquerda e no centro, há o título “Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura” e, à direta, a data 4 de agosto de 2022. Sobre o título, há uma imagem do mapa múndi, e, embaixo, de edificações, com o texto “possibilidades, desafios e perspectivas”. Na parte inferior da data, há os logotipos do TCE/SC e da OAB/SC, entidades organizadoras do evento.

Continuam abertas as inscrições para participação presencial no Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura, que será realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 4 de agosto. O evento está sendo organizado em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB/SC), e será transmitido, ao vivo, pelo canal do TCE/SC no YouTube.

De acordo com a programação, serão debatidas as possibilidades, os desafios e as perspectivas relacionadas a parcerias público-privadas (PPPs) e a concessões. A solenidade de abertura ocorrerá às 9 horas e deverá contar com as presenças dos presidentes da Corte catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, e do governador do Estado, Carlos Moisés da Silva.

Ainda durante a manhã, às 9h30, haverá abordagem com o tema “Pipeline do Estado: investimentos privados ou públicos?”. A exposição ficará a cargo do secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, Thiago Augusto Vieira, e de integrantes da Secretaria Estadual da Fazenda, a secretária adjunta, Michele Patrícia Roncálio, e o diretor de Desestatização e Parcerias, Ramiro Zinder. A mesa será presidida por Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz, membro da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC.

Às 11 horas, haverá o lançamento do livro “Desenvolvimento, infraestrutura e advocacia”, de autoria e coordenação de integrantes da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, a advogada Marcela dos Santos Felício e o advogado Maykon Fagundes Machado. Na oportunidade, os autores e o coordenador-geral do MBA PPPs e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e diretor de Programas da LSE Custom Programes, Carlos Alexandre Nascimento, debaterão sobre a formação de profissionais para a área de infraestrutura.

À tarde, às 14 horas, o coordenador de Obras e Serviços e Engenharia da Diretoria de Licitações e Contratações do TCE/SC, auditor fiscal de controle externo Rogério Loch, será um dos painelistas. Ele participará da mesa sobre regulação, controle e judicialização das PPPs e das concessões, junto com Manuela Hermenegildo, membro da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, Silvio César dos Santos Rosa, diretor de Regulação Econômica e Normatização e diretor de Energia, Gás e Recursos Minerais da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina, e Marcos Fey Probst, desembargador do Tribunal de Justiça catarinense.

Procedimento de manifestação de interesse será objeto da mesa das 15h30. O tema “PMI: o que é essa ferramenta nas modelagens de PPPs e concessões?” será abordado pelo auditor fiscal de controle externo da Corte de Contas Azor El Achkar, pelo vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, Diego Ferraz, pela presidente da Comissão de PPPs da OAB/SC, Érica Réqui de Souza, e pelo advogado Maurício Boudakian Moysés.

O evento será encerrado com exposição do advogado e jurista Marçal Justen Filho sobre “Desestatizações: entre segurança jurídica e supremacia do interesse público”. A mesa, que ocorrerá das 17 às 18 horas, será presidida por Marcela dos Santos Felício.

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