Experiência do TCE/SC na avaliação de políticas públicas é compartilhada em evento no TCDF

Foto de três painelistas durante o evento. Entre os presentes, a conselheira substituta do TCE/SC Sabrina Iocken e a professora da FGV Gabriela Lotta. Ao fundo, um telão exibe a apresentação intitulada “Políticas públicas”. Sabrina fala ao microfone. Os três estão sentados em poltronas no palco.

Discutir sobre a importância de fiscalizar e avaliar as políticas públicas para garantir serviços de melhor qualidade à população e promover mais transparência na gestão. Esse foi um dos propósitos da Maratona Temática sobre Políticas Públicas, promovida pela Escola de Contas Públicas (Escon) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), nos dias 25 e 26 de setembro, em Brasília.

O painel “Avaliação das políticas públicas: uma missão de todos”, mediado pelo auditor de controle externo do TCDF Reinaldo Alencar, foi conduzido pela conselheira substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e relatora temática de agroecologia, Sabrina Iocken, e pela professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gabriela Lotta. Em sua apresentação, a conselheira substituta do TCE/SC fez uma abordagem teórica das políticas públicas. Ela falou sobre o controle compartilhado e o papel do Sistema Tribunais de Contas, sobre prestações de contas, levantamentos e auditorias, além de expor a experiência da Corte catarinense em relação à relatoria temática de agroecologia. "Esse evento aproximou os Tribunais de Contas de uma rede de especialistas em políticas públicas que estão fora do sistema de controle e que possuem muito conhecimento na área. O tema das políticas públicas tem alcançado cada vez mais espaço quando se pensa em controle orçamentário. E poder dialogar com essa rede é simplesmente um marco para o Sistema Tribunais de Contas”, afirmou Sabrina.

A professora da FGV analisou o cenário atual das políticas públicas e explicou que “os modelos de políticas públicas desenvolvidos ao longo de muitas décadas funcionaram relativamente bem para produzir políticas e promover o bem-estar da população. Porém, esses modelos atingiram seus limites. Um dos motivos é que nossas burocracias e políticas públicas cresceram, mas muitas vezes não se articulam entre si”.

Iniciativa da Secretaria de Macroavaliação de Gestão Pública do TCDF, o encontro reuniu especialistas, acadêmicos e representantes de órgãos de controle para discutir como os Tribunais de Contas podem contribuir para políticas públicas mais efetivas. Destinado a servidores do TCDF, do Governo do Distrito Federal (GDF) e cidadãos interessados no tema, o evento trouxe reflexões sobre práticas, desafios, limites institucionais e oportunidades que podem aproximar ainda mais os órgãos de controle da sociedade. A programação abordou desde a mensuração da percepção da população sobre os serviços públicos até a análise prévia e o monitoramento das políticas, reforçando a importância da integração entre controle externo, sociedade civil e órgãos gestores.

Com informações e foto da Assessoria de Comunicação do TCDF

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