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Gestão Democrática nas escolas é tema de debate no Fórum TCE Educação

qui, 30/09/2021 - 18:21
Gestão Democrática nas escolas é tema de debate no Fórum TCE Educação

A primeira versão do painel da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), trazendo o tema “Gestão Democrática da Educação” e contendo dados sobre as formas de acesso ao cargo de diretor de unidades escolares nas redes municipais e estadual de Santa Catarina, foi debatida no V Fórum TCE Educação, nesta quinta-feira (30/9). A apresentação foi feita pela analista em pedagogia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Danielly Samara Besen, pelo coordenador do Núcleo de Inteligência do MPSC, Jonathan Artmann, e pelo auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Raphael Périco Dutra, que falou sobre a atuação dos órgãos de controle externo. 

 

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Raphael destacou o papel do TCE/SC em verificar se os municípios e o Estado já possuem legislação específica que trate como vai ser o processo de escolha do gestor escolar, planos escolares entre outros assuntos. “Buscamos avaliar como é feito esse processo de escolha do gestor, o plano de gestão escolar e, se de fato, ele possui a formação acadêmica adequada e a capacidade para gerir”, pontuou.  

Danielly salientou que a gestão democrática é um princípio a ser seguido na educação e que a meta 19 é importante para que essa gestão democrática seja executada de forma correta. “A meta que estamos falando é de grande valia porque auxilia no fortalecimento da democracia”, destacou.  

Artmann, por sua vez, apresentou uma prévia do painel que levanta informações sobre o perfil do diretor escolar de cada município. Segundo ele, muitas vezes o perfil não corresponde aos pré-requisitos obrigatórios, por se tratar de indicação política.  

O V Fórum TCE Educação é organizado pelo Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC, com coordenação do Projeto TCE Educação.

 

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