O diretor executivo, João Luiz Gattringer e a coordenadora de capacitação do Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado, Joseane Aparecida Corrêa, participaram, entre os dias 14 e 17/09,  do VII Encontro Nacional de Escolas de Governo, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília. O destaque do evento, que reuniu dirigentes e representantes de instituições federais, estaduais e municipais de 25 estados brasileiros, foi a apresentação do sistema de Mapeamento da Oferta de Capacitação nas Escolas de Governo (veja quadro 1). O ICON, desde julho deste ano, integra a Rede de Escolas de Governo da ENAP e o Grupo de Escolas de Contas – GEC/Promoex.
     Em paralelo ao evento, foi realizado o Fórum Brasil-França “Profissionalização e Consolidação do Serviço Público em um Contexto de Reforma das Políticas Públicas”. A democratização do serviço público foi um dos temas discutidos no Fórum que reuniu autoridades da administração pública francesa, brasileira e de países latino-americanos, além de representantes da Rede Nacional de Escolas de Governo e até ex-alunos da Ecole Nationale D’Administration (ENA) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Durante o evento, que marcou os 12 anos da parceria entre as duas instituições e que se insere nas comemorações do Ano da França no Brasil, as escolas de governo assumiram o compromisso de fortalecer o trabalho em rede a fim de produzir conhecimento conjunto.

Instituto de Contas
     Desde julho deste ano, o Instituto de Contas do TCE está registrado na Rede de Escolas de Governo da ENAP e integra o Grupo de Escolas de Contas – GEC/Promoex. O ICON elaborou o projeto de "Programa de Educação Compartilhada para Gestores e Colaboradores das Escolas de Contas" que está em fase de discussão entre os membros do Grupo Escolas de Contas, segundo adiantou a coordenadora de capacitação Joseane Corrêa.  
     A proposta é preparar os gestores dessas instituições para melhor gerir os projetos e os programas voltados à formação, capacitação e aprimoramento do público interno e de gestores públicos. “O objetivo é capacitar esses servidores para o planejamento e gestão de programas de educação corporativa que ofereçam oportunidades de desenvolvimento de competências gerenciais e técnicas e atendam as reais necessidades dos tribunais de contas”, disse João Luiz Gattringer.
     Para colher subsídios conceituais e metodológicos com o objetivo de concluir a formatação do Projeto de Ciclo Virtual do TCE — capacitação à distância dos gestores municipais —, que ocorrerá em 17 de novembro de 2009, como gestora do projeto, Joseane Aparecida Corrêa, está participando do curso à distância “A Formação On-line nas Administrações Públicas”, também denominado "E-learning nas Administrações Públicas”.
     Introdução ao ambiente virtual; introdução à formação on-line; instrumentos de formação on-line; desenho de um projeto de formação on-line e  desenho de um curso on-line, estão entre as disciplinas que integram o programa.
O curso é oferecido gratuitamente, no âmbito do acordo de cooperação da ENAP com a Fundação Centro de Educação a Distância para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (CEDDET) — Fundação criada pelo Ministério da Fazenda da Espanha e pelo Banco Mundial. O patrocínio é da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), do Instituto Nacional das Administrações Públicas (INAP) do Ministério de Administrações Públicas de Espanha e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
     O Projeto de Ciclo Virtual do Tribunal de Contas está previsto no Plano de Ações do Planejamento Estratégico de 2009, na perspectiva “resultados”. O objetivo geral é orientar os jurisdicionados através de metodologia de ensino à distância e contribuir para o aprimoramento da gestão. A capacitação dos gestores públicos será realizada por vídeo conferência e através da web.
     Joseane também adiantou que o TCE, através do ICON, está em tratativas com a Escola Nacional de Administração Pública para viabilizar a disponibilização, a partir de 2010, na Intranet, do catálogo de cursos oferecidos pela ENAP, para o conhecimento do público interno.

Quadro 1:
Mapeamento da Oferta de Capacitação – Consiste na coleta, organização e sistematização das informações sobre a oferta de capacitação e sobre cada escola, através de uma comunidade virtual na plataforma moodle, com foco na Rede Nacional de Escolas de Governo.