O Instituto de Contas (Icon) do Tribunal de Contas de Santa Catarina  divulgou o programa de capacitação interna e externa para o próximo ano. A escolha dos eventos levou em conta as necessidades apontadas pelos gestores das unidades técnicas e administrativas — diretores, coordenadores e chefes —, além de assessores de conselheiros e auditores substitutos de conselheiros, com base no Plano Estratégico 2008-2011. O levantamento foi feito durante os meses de outubro e novembro, por meio de formulários e da realização de uma oficina de planejamento.
     Para o público interno, está prevista a realização de 46 atividades de capacitação direta (organizada pelo Icon), com carga horária de 797 horas-aula e 2.790 vagas. Em atividades de aperfeiçoamento dos servidores promovidas por outras instituições, públicas ou privadas (capacitação indireta), estão reservadas cerca de 320 vagas, para um total de 896 horas-aula. Para o público externo, estão programadas 11 atividades, com 98 horas-aula e 6.220 vagas.
     Como exemplo de capacitação interna, cita-se os dois seminários de boas práticas que serão realizados no início de cada semestre com o objetivo de propiciar a troca de experiências entre os servidores das unidades técnicas do TCE/SC. Também será realizado o Programa Multiplicadores/Promoex, durante o qual os servidores que participaram ou participam de grupos técnicos, eventos, cursos e reuniões ofertados com recursos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros repassarão ao público interno os conhecimentos adquiridos e os resultados obtidos com essas ações. Outra novidade é o Programa Qualidade de Vida, que trará palestras motivacionais e sobre saúde e relações interpessoais. A iniciativa conta com o apoio do Departamento de Recursos Humanos e da Divisão de Saúde.
     Já o programa de capacitação externa envolverá os cursos e eventos de aperfeiçoamento dirigidos aos agentes públicos federais, estaduais e municipais. As atividades poderão ser desenvolvidas por iniciativa do próprio Tribunal de Contas ou mediante solicitação dos entes ou órgãos públicos. O destaque anual é o Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que em 2011 alcançará sua 13ª edição.
     Para o público externo também está prevista a realização do Programa TCE Orienta. Ao contrário do Ciclo, em que os servidores vão até os municípios levar orientação, no TCE Orienta os gestores municipais, e também estaduais, virão à Florianópolis, em datas programadas, para sanarem dúvidas sobre atos de pessoal, controle interno, contabilidade, o e-Sfinge, licitações, orçamento e prestação de contas.
     Além de promover eventos de capacitação externa, o Tribunal de Contas de Santa Catarina colabora com outras escolas de governo ou órgãos públicos voltadas ao treinamento de servidores, cedendo seus profissionais para ministrarem cursos e palestras.
      “As atividades de capacitação interna e externa, as relações interinstitucionais voltadas à capacitação e de fomento à pesquisa e ao estudo, devem propiciar um ambiente de excelência, auxiliando os conselheiros, auditores e servidores, bem como os fiscalizados, no exercício de suas funções”, destaca o texto do programa de capacitação 2011, disponível na Intranet, em Icon – Capacitação.
     A coordenadora de capacitação, Joseane Aparecida Corrêa, ressalta que as datas programadas estarão sujeitas à alteração, pois dependem do cronograma das atividades técnicas e administrativas das unidades do TCE/SC, bem como da disponibilidade de agenda dos instrutores e das instituições ou dos órgãos parceiros e/ou contratados.

Saiba Mais:
     O TCE/SC mantém convênios de cooperação e parcerias na área de capacitação com instituições e órgãos públicos como a Alesc (Escola do Legislativo), o Tribunal de Contas da União (Instituto Serzedêllo Corrêa), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Escola Nacional de Administração (ENA-Brasil). As vagas destinadas por estas instituições ao Instituto de Contas serão distribuídas entre as unidades do TCE/SC no momento oportuno. Além disso, o Instituto de Contas integra a Rede de Escolas de Governo, organizada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), a rede de especialistas latino-americanos da Fundação Centro de Educação à Distância para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (CEDDET), da Espanha, e o Grupo Técnico de Educação Corporativa do Promoex, que oportunizarão, mediante processo seletivo prévio, a participação dos servidores em cursos presenciais e a distância.