Continuam abertas as inscrições para o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que será realizado, de 8 a 10 de junho, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Para solicitar a participação, os interessados deverão acessar o hotsite hospedado no Portal do TCE/SC, na área dos Destaques, na coluna da direita.
Com o tema “Crise fiscal e a reforma financeira do Estado”, o evento é voltado a integrantes e servidores dos TCs, dos Ministérios Públicos de Contas, dos Ministérios Públicos, dos Legislativos, dos Judiciários, da Controladoria-Geral da União, dos Executivos estaduais e municipais, além de professores e acadêmicos de Direito, Economia, Contabilidade e Administração.
A programação, que também será transmitida ao vivo, pelo YouTube, no canal da Instituição, prevê abordagens sobre finanças, direito público, políticas públicas, responsabilidade fiscal em tempos de crise, transparência do orçamento público e accountability por profissionais das áreas de ciências jurídicas, administrativas e contábeis.
A palestra de abertura será feita pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Marcus Abraham, professor titular de direito financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. E a de encerramento ficará a cargo do procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras.
O 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro está sendo organizado pelo TCE/SC, o Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Conta com o apoio do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público, da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), da Sociedade Paulista de Direito Financeiro e da Faculdade Insted, de Campo Grande (MS).
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