- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
Live do 21º Ciclo de Estudo explica o trâmite dos processos de controle externo no TCE/SC
O funcionamento do processo de controle externo no Tribunal de Contas de Santa Catarina, sob a perspectiva do princípio do contraditório e da ampla defesa. Este foi um dos temas da live transmitida na tarde desta sexta-feira (18/6), pelo canal da Instituição no Youtube.
A atividade, que integra a programação do 21° ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal, foi conduzida pela Secretária-Geral do TCE/SC, Flávia Letícia Fernandes Baesso Martins, pelo coordenador de Jurisprudência, Fernando Amorim da Silva, e pelo coordenador de Controle de Documentos e Processos da Secretaria-Geral (SEG), Marcelo Corrêa.
Eles apresentaram as principais informações a respeito da tramitação processual, a forma de entrada dos documentos no Tribunal de Contas, bem como as fases de diligência, audiência e citação. Falaram também sobre o funcionamento das sessões, diferenciando os tipos de sessão e com destaque para o julgamento de processos de controle externo, sua programação e a realização da sustentação oral. Por fim, abordaram os tipos de decisão tomadas no TCE/SC e as suas implicações.
As exposições do Ciclo foram acompanhadas por agentes públicos, que atuam nas áreas de controle interno, licitações e contratos, atos de pessoal e políticas públicas de prefeituras e câmaras catarinenses.
Organizada pelo Instituto de Contas do TCE/SC, a programação vai até esta sexta-feira (18/6), com transmissões às 9h, 10h30, 14h e 15h30. O evento tem a parceria das associações de municípios do Estado e o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
Acompanhe o TCE/SC:
|
www.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC |
Galeria de Fotos
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
