Livro em homenagem ao conselheiro aposentado Sebastião Helvecio, do TCE/MG, traz texto do presidente do TCE/SC

Em texto publicado no livro “Controle Externo no Século XXI: homenagem a Sebastião Helvecio — conselheiro, educador e cidadão do mundo”, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, enalteceu a trajetória do conselheiro aposentado do TCE de Minas Gerais no aprimoramento do sistema de controle externo brasileiro e o legado deixado para as entidades fiscalizadoras internacionais.

“A atuação de Sebastião, ao longo de sua vida profissional, trouxe uma inestimável contribuição ao controle externo da administração pública brasileira, o que termina por dar concretitude e legitimar a configuração política e técnica escolhida pelo constituinte para a composição dos tribunais de contas”, enfatizou o conselheiro Adircélio, que ocupa, ainda, a Vice-Presidência do Conselho Nacional de Presidente dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O desempenho de Sebastião Helvecio à frente do Instituto Rui Barbosa, nos anos de 2014 a 2017, também mereceu destaque. “Por quatro anos, Sebastião presidiu, com autoridade e legitimidade, a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, entidade que se dedica à capacitação de membros e servidores dos órgãos de contas, imprimindo suas características e toda sua experiência na execução da tarefa de proporcionar crescimento pessoal e profissional ao componente humano dessas instituições”, salientou o presidente do TCE/SC.

Lançada na noite desta terça-feira (26/4), durante evento no auditório Vivaldi Moreira, no TCE/MG, a obra foi organizada pelos conselheiros do TCE/MG Durval Ângelo — corregedor — e Cláudio Terrão, e conta com prefácio assinado pelo conselheiro Mauri Torres. Editado pela Fórum Conhecimento Jurídico, o livro contém textos de conselheiros, auditores, procuradores, servidores e professores universitários de todo o Brasil.

Além de fazer uma homenagem, a publicação oferece ao público a percepção de como as ferramentas implantadas pelo conselheiro Helvecio foram importantes para que aquele Tribunal de Contas exercesse um controle eficiente, eficaz e efetivo dos recursos públicos.

Segundo os organizadores, durante 12 anos em que atuou no TCE/MG — a aposentadoria ocorreu em novembro de 2021 —, o conselheiro mostrou “preocupação com o coletivo e com a necessidade de se aprofundar na democracia, por meio do uso de novas tecnologias e da participação social”. No prefácio, o conselheiro Mauri ressalta a diversidade de olhares, “os quais apresentam Sebastião Helvecio em suas muitas faces”.

Crédito das fotos: Andreza de Morais Machado (TCE/SC).

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