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O TCE/SC realizou, em 26 de junho, uma capacitação on-line sobre boas práticas em licitações e contratações públicas. O evento reuniu mais de 900 participantes e teve como objetivo orientar gestores e servidores, fortalecendo a atuação preventiva e pedagógica do Tribunal. Foram apresentados temas como irregularidades comuns, decisões relevantes e orientações técnicas. A iniciativa segue a Lei nº 14.133/2021 e busca melhorar a gestão e a governança pública.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta sexta-feira (26/6), uma capacitação on-line voltada à orientação de gestores e servidores que atuam na área de licitações e contratações públicas: “BPlic - Boas Práticas em Licitações e Contratações”. Com o objetivo de disseminar boas práticas e qualificar a atuação dos agentes públicos de acordo com a legislação vigente, o evento reuniu mais de 900 pessoas, que acompanharam as apresentações pela plataforma Teams e pelo canal oficial do TCE/SC no YouTube.
“O BPLic é um evento que fortalece as ações de orientação do Tribunal, contribuindo para o caráter pedagógico e orientador que norteiam nossa atuação. Também dissemina as boas práticas verificadas pela DLC nos processos de auditoria, o que guarda relação com o aperfeiçoamento da gestão pública e da governança administrativa”, destacou o diretor da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do TCE/SC, Rogério Loch.
A capacitação também atende ao disposto na Lei n. 14.133/2021, que atribui aos Tribunais de Contas o papel de fomentar ações educativas na área. As apresentações foram conduzidas pelos auditores fiscais de Controle Externo Rúbia Isabela dos Santos e Sandro Luiz Nunes, da DLC.
Boas práticas em contratações públicas, análise das principais irregularidades identificadas em processos, decisões relevantes do Tribunal e orientações técnicas para a atuação dos agentes públicos, foram alguns dos temas abordados. A iniciativa também busca contribuir para a melhoria dos processos administrativos e da governança nas organizações públicas. O evento estará disponível no ambiente virtual de aprendizagem do TCE/SC, Educa TCE.
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