Membros do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas reúnem-se na sede do TCE/SC

Foto da sala onde aconteceu a reunião. As mesas estão dispostas em formato de U, e ao centro, quatro monitores de televisão, voltados para cada lado da formação de mesas. Sentadas, estão vários presidentes. O presidente do TCE/SC, Herneus de Nadal, aparece ao lado do presidente da Atricon, Edilson Silva. Entre outros conselheiros aparece o vice-presidente do TCE/SC, José Nei Ascari.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sediou, na manhã desta terça-feira (12/3), a reunião do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O encontro, realizado em formato híbrido, reuniu presencialmente presidentes de diferentes Cortes de Contas brasileiras, além de outros dirigentes que acompanharam a reunião de forma on-line.

Ao saudar os presentes, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, destacou a necessidade de os tribunais de contas brasileiros atuarem de forma conjunta e integrada. “Além de conjunta, precisamos compartilhar os compromissos, não apenas com os presidentes, mas também com as direções das nossas organizações nacionais do controle externo, para que o trabalho de todos seja cada vez mais efetivo junto à sociedade”, comentou.

O presidente Herneus ressaltou que as Cortes de Contas precisam auxiliar as entidades representativas do sistema de controle externo brasileiro, dotando-as de “condições para que possam desempenhar o seu papel, por conta da confiança e da credibilidade que estamos alcançando junto aos poderes, aos órgãos e à própria sociedade”.

A reunião do CNPTC foi dirigida pelo presidente do órgão, conselheiro Luiz Antônio Guaraná (TCM/RJ). Pelo TCE/SC, além do presidente Herneus, participaram o vice-presidente, conselheiro José Nei Ascari, e, de forma remota, o corregedor-geral, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) é uma entidade de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada por presidentes dos Tribunais de Contas. Criado em maio de 2018, o órgão tem por objetivo defender os princípios, as prerrogativas e as funções institucionais das Cortes de Contas, propiciando sua integração em todo o território nacional, promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e desenvolver e estimular o estudo de temas jurídicos e de questões que possam ter repercussão em mais de um Tribunal de Contas.

A reunião do CNPTC está inserida na semana de atividades do controle externo, que acontece em Florianópolis, que já contemplou a reunião da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), na segunda-feira (11/3), e tem ainda a capacitação na área do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), na tarde desta terça e durante a quarta-feira (13/3).

Crédito da foto: Guto Kuerten (Acom – TCE/SC)

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