“Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2020, mostram que 13% dos serviços públicos de saúde no Brasil são administrados de forma terceirizada”. A informação foi passada pelo secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Waldemir Paulino Paschiotto, na abertura do seminário “O modelo das Organizações Sociais (OS) em Santa Catarina – Desafios e Perspectivas”, nesta quarta-feira (24/11). Organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado, com apoio do Tribunal de Contas de Santa Catarina, o evento reuniu gestores de unidades hospitalares do Estado, além de representantes dos Poderes Executivo estadual e federal, para debater o modelo de gestão da saúde, e foi transmitido pelo canal oficial do TCE/SC no Youtube. 

Diante da realidade apresentada, o representante do TCU, que também é coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado, disse que é preciso debater o modelo e contribuir para o melhoramento da gestão da saúde pública. “Este evento é resultado de um trabalho em conjunto e visa melhorar a administração, buscando novas e boas práticas dos gestores e das organizações sociais, entregando bons resultados ao cidadão”, pontuou. 

O secretário de gestão do Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert, destacou que Santa Catarina sempre está na vanguarda das discussões sobre gestão pública. “Foi o primeiro Estado a instalar a Rede de Controle e hoje já somos 19 na Federação”, pontuou, ao afirmar que acredita no trabalho em equipe e na cooperação entre os órgãos públicos. “A dinâmica do bom funcionamento da administração pública passa pela cooperação entre órgãos entre si e entre os órgãos federados”, concluiu.

Para o gerente de projetos do Departamento de Modelos organizacionais do Ministério da Economia, Eduardo Monteiro Pastore, é importante o diálogo entre as instituições. “Cada uma das experiências pode enriquecer e contribuir com os demais”, frisou. 

Já o diretor de supervisão e controle das Organizações Sociais da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Mário José Bastos Jr., destacou a importância e as peculiaridades dos contratos de gestão e do modelo de gestão pelas organizações sociais. “Não estamos diante de um mero contrato, apenas com obrigações entre contratante e contratado, mas diante de parceiros da iniciativa privada fazendo serviço que é eminentemente público”, observou. 

O diretor da SES informou que, em Santa Catarina, o serviço de gestão de unidades hospitalares por OSs está implementado há aproximadamente 15 anos e “de uma maneira geral, pode-se dizer que o modelo é bastante viável, trazendo resultados muito positivos, embora ainda enfrentemos gargalos que precisam ser debatidos e discutidos”.

O seminário prosseguiu com representantes das OSs no Estado que relataram suas experiências, com destaque para os pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças.

No período da tarde, uma mesa redonda, com o tema “Um olhar crítico sobre as experiências em curso, sob o prisma do poder público e das OSs contratadas” foi mediada pelo diretor de Contas de Gestão do TCE/SC, Sidney Tavares, e pela auditora interna da Controladoria Geral do Estado, Simone Becker.

Participaram das discussões, o diretor da SES, Mário José Bastos Jr.; o assessor do presidente da Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon, Guilherme Genovez; o presidente do Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, Walmiro Martins Charão Junior; o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde, Sandro Natalino Demetrio; a diretora executiva do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, Estela Mari Cuchi; e o presidente do Instituto Santé, Tércio Egon Paulo Kasten.
 

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