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Instrução Normativa N. TC-001/2004

Submitted by admin on qua, 21/05/2014 - 14:05

Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 4º da Instrução Normativa n. TC-01/2003, que institui o sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Obras – SCO, e estabelece procedimentos de cadastramento e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, executados pelas unidades gestoras estaduais e municipais.

Ano
2 004
Data de Publicação do DOTC-e
Número de Publicação no DOTC-e
17 474
Número
1
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