Novo sistema para elaboração e publicação do Diário Oficial do TCE/SC proporciona maior segurança e melhorias no procedimento

Banner com a imagem, à esquerda, de uma mulher segurando um notebook. Ela tem cabelos longos e castanhos, olhos castanhos, está sorrindo e apontando para outro notebook, que está à direita do banner e que tem na sua tela a edição do Diário Oficial de 27 de novembro de 2022. No canto superior esquerdo, o logotipo do TCE/SC.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passou a adotar, a partir deste mês, um novo sistema para elaboração e para publicação do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e). Atualização tecnológica, maior segurança da informação, melhorias no procedimento de trabalho e maior interação com o sistema de processos eletrônicos da Instituição foram o foco da mudança, prevista no plano de ações 2019-2022, aprovado pela Portaria TC-248/2021.

Sob a supervisão da Secretaria-Geral (SEG), unidade do TCE/SC responsável pela disponibilização das edições do DOTC-e no Portal da Instituição, o novo sistema foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). “Gerir este trabalho sem o apoio ferramental adequado é bastante oneroso em termos de agilidade e segurança e, ainda, dá margem para ocorrências de eventuais falhas”, salienta a secretária-geral, Flávia Letícia Fernandes Baesso Martins, que participou do projeto junto com os servidores Janaína Teixeira Corrêa de Medeiros e Marcos Antonio Fabre, da Coordenadoria de Apoio às Sessões.

Com a nova ferramenta, a ideia é proporcionar maior estabilidade e segurança, uma vez que passa a ser gerida pelo mecanismo de autenticação e de autorização centralizado no TCE/SC, o Sistema de Gestão de Identidade (SGI). Entre as melhorias nos processos de trabalho, está a possibilidade de publicação de edições extraordinárias — a primeira ocorreu nesta terça-feira (27/9), conforme informado pela responsável pelo DOTC-e, a servidora Janaína Medeiros.

As edições do DOTC-e são publicadas em todos os dias úteis e contém um conjunto de atos, como decisões, resoluções, portarias, editais e acordos de cooperação. O trabalho envolve a consolidação de informações oriundas de diversas fontes: sistemas de processos eletrônicos, de recursos humanos, de gestão de norma, entre outros.

O coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Aplicativos, Rafael Queiroz Gonçalves, da DTI, destaca que, por meio da interação com o sistema de processos eletrônicos do Tribunal de Contas, toda decisão gera uma certidão que é, automaticamente, juntada aos autos. “Tal recurso facilita a análise processual, tanto pelos servidores do TCE/SC como pelas partes interessadas e pelos seus advogados que atuam como procuradores”, ressalta.

Ele informa que o novo sistema para disponibilização do DOTC-e utiliza uma aplicação web tradicional, acessível por qualquer navegador de internet e a partir de qualquer local, nos mesmos moldes de outras ferramentas adotadas pelas Instituição, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) o Sistema Eletrônico de Processos (e-Siproc) e o Office 365. Acrescenta que, desde 2008, quando o DOTC-e entrou no ar, a elaboração das edições era por meio da plataforma Desktop, acessível somente dentro da rede interna do TCE/SC e que exigia frequentes necessidades de suporte.

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