Representantes de 53 municípios catarinenses participaram, nesta quarta-feira (12/3), em Timbó, do "Diálogo com Novos Gestores", iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que reúne prefeitos, secretários municipais, controladores, procuradores, presidentes de câmaras e demais gestores com o objetivo de alertar sobre cuidados específicos que impactam áreas como políticas públicas e contas de governo nos municípios.

"A ação de orientação do Tribunal tem como propósito contribuir para uma gestão pública mais eficiente, transparente e comprometida com o bem-estar da sociedade, apoiando os novos gestores na condução responsável das políticas públicas e na correta aplicação dos recursos, sempre com foco na legalidade, na eficiência e no interesse público", afirmou o conselheiro supervisor da Ouvidoria, Wilson Wan-Dall, para os representantes das associações dos municípios do Vale Europeu (Amve), do Vale do Itajaí (Amavi) e da Foz do Rio Itajaí (Amfri).

Para o prefeito de Timbó, Flávio Buzzi, que falou em nome das autoridades regionais, o "Diálogo com Novos Gestores" é uma oportunidade de aprendizado, de troca de experiências e de fortalecimento da gestão pública. "A administração pública exige conhecimento, planejamento e transparência. Essa atualização das equipes de trabalho auxilia os que buscam novos desafios no setor público e as boas práticas administrativas. Cada um de nós estará mais preparado para servir melhor a população", disse.

Consórcios públicos e Defesa Civil

A auditora fiscal de Controle Externo Michelle Padovese de Arruda, da Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC), tratou de como os municípios devem atuar quando estão em consórcios públicos. Em sua palestra, repassou orientações gerais sobre pontos importantes para a constituição e gestão desses consórcios, destacou as boas práticas que já estão sendo realizadas e os pontos de atenção que os técnicos da DEC sempre verificam em auditorias e inspeções. "Os consórcios são boas alternativas para otimização de recursos e um estímulo aos novos gestores para pensar em situações práticas nas quais eles podem ser uma boa ferramenta", disse.

Em sua apresentação, o auditor fiscal de Controle Externo Osvaldo Faria de Oliveira, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), apresentou o estudo feito pelo TCE/SC sobre a estruturação dos órgãos municipais de Defesa Civil e alertou os gestores da região, que tem episódios corriqueiros de cheias de desmoronamentos, para a importância do planejamento nesta área. Também informou que as políticas públicas implementadas por meio de ações e programas de governo são recorrentemente avaliadas pelo Tribunal de Contas, que leva em consideração aspectos de economicidade, eficiência, eficácia, efetividade e equidade em diversas áreas, como saúde, educação, segurança, meio ambiente, habitação e assistência social, entre outras.

Ao apresentar os resultados de algumas fiscalizações realizadas pela DAE, o auditor demonstrou como os gestores podem acessar dados e informações disponíveis no site do TCE/SC, no espaço “Farol TCE”, onde são disponibilizados diversos painéis que resumem as situações encontradas nas fiscalizações.

A semana será encerrada com a apresentação do “Diálogo com Novos Gestores” em Criciúma, nesta sexta-feira (14/3), com o encontro começando às 9h (confira a programação completa). As inscrições estão abertas. Em cada uma das etapas, há nove temas a serem debatidos: o papel dos prefeitos na cobrança do crédito tributário; consórcios públicos; governança aplicada às contas; ouvidorias; corregedorias municipais; atos de pessoal em início de mandatado; responsabilidade da alta administração nas contratações pública; remessa de dados para o TCE/SC; e gestão de políticas públicas.

Programação

14/3/2025 - Criciúma (9h) 
Teatro da SATC. Rua Pascoal Meller, 73 - Bairro Universitário 

3/4/2025 - Florianópolis 
Tribunal de Contas de Santa Catarina. Rua Bulcão Viana, 90 – Centro de Florianópolis 

Onde já ocorreu 

25/2/2025 - Chapecó 
26/2/2025 - Joaçaba 
27/2/2025 - Lages 
11/3/2025 - Joinville 
12/3/2025 - Timbó 

Fotos: Maurício Vieira, Acom, TCE/SC 

Acompanhe o TCE/SC
Portal: www.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC
Twitter: @TCE_SC 
YouTube: Tribunal de Contas SC
Instagram: @tce_sc 
WhatsApp: (48) 98809-3511
Facebook: TribunalDeContasSC
Spotify: Isso é da sua conta
TikTok: @tce_sc  
Linkedin: Tribunal de Contas de Santa Catarina  
Flickr: Tribunal de Contas de Santa Catarina