Com o objetivo de informar os gestores e demais servidores da esfera estadual sobre a regulamentação, o cronograma e o funcionamento do e-Sfinge on-line e sensibilizá-los sobre a necessidade de adoção de providências no âmbito de cada unidade gestora, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará na próxima quinta-feira (15/4), das 14h às 16h, curso de capacitação para os jurisdicionados do âmbito estadual. A transmissão ocorre pelo canal do TCE/SC no Youtube.
"Vamos apresentar as alterações do e-Sfinge e dirimir dúvidas sobre os procedimentos a serem adotados em cada unidade gestora para a remessa de dados e informações ao Tribunal e sobre o processamento dos dados e a posterior disponibilização de informações aos jurisdicionados", explica o diretor de Informações Estratégicas (DIE), Nilsom Zanatto.
Zanatto salientou a participação dos jurisdicionados das prefeituras e câmaras de vereadores em palestra semelhante destinada às prefeituras e câmaras municipais, no final de março, que contou com a participação de mais de mil pessoas durante a transmissão e com cerca de 4 mil visualizações desde então. Além de Zanatto participarão da palestra o coordenador de Apoio à Gestão e ao Controle, Sérgio Augusto da Silva, e o auditor fiscal de controle externo Sandro Daros de Luca, ambos da DIE.
A palestra tratará da estrutura e funcionamento do e-Sfinge on-line, do cronograma de implantação, das regras de transição dos módulos (remessa bimestral para on-line), do recebimento e processamento dos dados pelo TCE/SC e disponibilização de informações aos jurisdicionados, dos aspectos relevantes da regulamentação e das providências a serem adotadas em cada unidade gestora. Depois haverá espaço para perguntas dos participantes.
Bibliografia sugerida
Em 19/3, o TCE/SC publicou no Diário Oficial Eletrônico a Instrução Normativa TC 28/2021, que institui a versão on-line do e-Sfinge. Ela dispõe sobre a remessa de dados e informações por meio informatizado pelas unidades gestoras do Estado e dos municípios, pertinentes ao controle externo exercido pelo Tribunal, e pode ser usada como bibliografia para acompanhamento da palestra.
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