Parceria entre TCE/SC e UFSC possibilita a capacitação de servidores por meio de mestrado profissional em Direito

Foto de uma biblioteca escolar, onde aparecem três jovens, uma moça morena de cabelos crespos e blusa branca à esquerda, um rapaz negro de blusa azul claro ao centro, segurando um tablet, e uma moça loira, à direita. Eles estão olhando para a tela do tablet. À esquerda há uma tarja vermelha com a frase TCE/SC faz parceria com UFSC para capacitação de servidores.

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão ordinária telepresencial do último dia 10, a assinatura de um convênio a ser firmado com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para o oferecimento de vagas aos seus membros e servidores no curso de Mestrado Profissional em Direito (MPD). Segundo o presidente da Corte catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a intenção é que o curso inicie em março do ano que vem.

“Pensar como o Tribunal de Contas pretende se projetar no futuro passa necessariamente pelo investimento na capacitação dos seus servidores e membros”, afirmou o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, relator da matéria. Para ele, “o desafio de acompanhar as mudanças, inovar e encontrar soluções para tornar o controle externo moderno, eficaz e efetivo demanda constante aprimoramento”.

Wan-Dall destacou a contribuição que a universidade pode trazer à administração pública, seja na área da inovação, controle social, melhoria dos processos administrativos e fiscalizatórios, entre outros temas. “E isso pode se dar por meio dos projetos de pesquisa a serem desenvolvidos em conjunto pelos servidores do Tribunal com os professores da UFSC, destacados em cada área de atuação”, comentou.

De acordo com o convênio assinado, o curso de mestrado profissional em Direito oferecido pela UFSC será na modalidade de pós-graduação stricto sensu e será dividido em duas partes: ensino, caracterizado pela capacitação, sob a forma de curso aberto; e pesquisa, pelo desenvolvimento de projetos em temas do interesse do TCE/SC.

“Dentro dessa expectativa, busca-se o aperfeiçoamento profissional dos servidores e membros do Tribunal na sua atuação, resultando em ações mais efetivas, eficientes e inovadoras, no exercício do controle externo da administração pública, o que engloba não só o controle com viés punitivo, mas também o orientativo e aquele que contribui com o aperfeiçoamento da gestão pública”, frisou o relator.

Para o presidente do TCE/SC, tanto os membros do plenário quanto o corpo técnico são extremamente qualificados, “mas é necessário desenvolvermos ou estimularmos o pensamento crítico e reflexivo que a academia permite”, opinou.

O conselheiro Adircélio lembrou que o mestrado em Direito da UFSC é um dos mais bem avaliados do país. “Então, essa é uma oportunidade ímpar para os nossos servidores. Trata-se de mais uma iniciativa no sentido de aprimorar as entregas da nossa instituição”, observou.

O presidente acrescentou ainda que o TCE/SC tem se empenhado na qualificação de seu corpo técnico. “Prova disso é o convênio já firmado com a Udesc [Universidade do Estado de Santa Catarina] e o que agora se pretende celebrar com a UFSC, ambas instituições de reconhecida qualidade acadêmica”, concluiu.

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