Parcerias e visita de representantes de Cabo Verde foram assuntos discutidos pelos dirigentes do TCE/SC e do MPSC

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, reuniu-se, nesta sexta-feira (15/2) à tarde, com o procurador-geral de Justiça, em exercício, Antenor Chinato Ribeiro, e com o sub-procurador-geral, José Galvani Alberton, na sede do Ministério Público estadual. Além de agradecer a presença de integrantes do MPSC na solenidade de posse dos novos dirigentes do TCE/SC, no dia 1º de fevereiro, Ribas Jr. aproveitou para retomar o diálogo com vistas à continuidade dos convênios de cooperação já firmados entre as duas instituições e à possibilidade de implementação de outras parcerias que contribuam para a melhoria da fiscalização da aplicação dos recursos públicos. “O objetivo é dar consequência prática à ideia geral de cooperação que existe entre os órgãos da Administração Pública voltados para a fiscalização e o controle”, enfatizou o conselheiro, que solicitou ideias e sugestões do MPSC para a melhoria qualitativa do trabalho de controle externo.

A visita de estudos de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas de Cabo Verde ao Tribunal de Contas catarinense, ao MPSC e ao Ministério Público junto ao TCE/SC, entre os dias 2 e 9 de março, também foi assunto tratado na reunião com o procurador Antenor Chinato Ribeiro. A representação de Cabo Verde será integrada pelo membro do Ministério Público, João Pinto Semedo — procurador da República que tem as atribuições de encaminhar as ações criminais e civis, relativas a atos financeiros perante os Tribunais, a exemplo do Ministério Público catarinense e federal —, e pela diretora de Serviços Administrativos, Financeiros e Patrimoniais do Tribunal, Iolanda Fortes.

Em ofício enviado ao presidente Salomão Ribas Junior, o presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, José Carlos Delgado, destacou que a visita do procurador João Semedo tem o objetivo de conhecer, in loco, a experiência do TCE/SC e do MPSC no controle e na fiscalização das contas públicas e tomar conhecimento da legislação sobre a organização e o funcionamento das instituições, bem como da prática dos atos de competência dos órgãos.

A diretora de Serviços Administrativos, Financeiros e Patrimoniais do Tribunal, Iolanda Fortes, também pretende conhecer a organização e o funcionamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina, especialmente o trabalho desenvolvido pela Diretoria-Geral de Planejamento e Administração, pela Diretoria de Planejamento de Projetos Especiais e pela Secretaria-Geral, no que diz respeito ao controle dos prazos.

A visita de estudos enquadra-se no acordo de cooperação técnica e científica firmado entre os Tribunais de Contas de Santa Catarina e de Cabo Verde, em 17 de junho de 2008.

Crédito da Foto: Bianor S. Rosa (MPSC)

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