O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou nesta quinta-feira (26/7) a nona etapa do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em Campos Novos. O evento reuniu 221 participantes — entre agentes públicos, conselheiros municipais de direitos da criança e do adolescente, além de representantes de entidades civis sem fins lucrativos — de municípios da Associação do Planalto Sul (Amplasc) e do Meio Oeste Catarinense (Ammoc), no campus da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

Ao saudar os participantes, o presidente do TCE/SC, conselheiro Cesar Filomeno Fontes elogiou a presença de todos no evento. “Uma sala cheia assim nos estimula ainda mais a fazer estes treinamentos”, afirmou aos que assistiam às palestras sobre licitações, contratos, obras e serviços, ministradas pelos instrutores do Tribunal.

O XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal oferece quatro oficinas técnicas onde são abordados temas específicos. Na sala de contabilidade e controle interno, 79 pessoas participaram da orientação, na de licitações, contratos, obras e serviços foram 72. A oficina de atos de pessoal contou com a presença de 37 participantes e a que tratou de questões relacionadas aos direitos da criança e do adolescente e aos repasses a entidades privadas sem fins lucrativos recebeu 33.

O formato facilita o aprofundamento das abordagens, conforme o interesse de cada segmento do público e favorece o diálogo entre quem fiscaliza e quem deve aplicar corretamente o dinheiro público. “É muito boa esta aproximação que a gente estabelece com os técnicos do TCE/SC, tiramos nossas dúvidas e ainda trocamos informações e experiências com colegas de outros municípios”, avaliou o diretor de recursos humanos da Prefeitura de Capinzal, Leandro Paza, que participou pela terceira vez do Ciclo.

Com o foco em disseminar a cultura da correta aplicação dos recursos, da responsabilidade fiscal e da participação da sociedade no controle dos gastos públicos, o TCE/SC mobiliza em cada uma das etapas cerca de 20 servidores, entre auditores fiscais de controle externo e equipe de apoio. Para o auditor fiscal de controle externo Geraldo José Gomes, que participou de todas as edições do Ciclo – desde 1999 –, são visíveis os resultados obtidos com estas ações educacionais. “É muito gratificante quando fazemos uma auditoria in loco em um município e percebemos o aprendizado que os servidores adquiriram no Ciclo”, disse.

O maior evento de capacitação externa realizado pela Corte de Contas percorre este ano 13 municípios catarinenses, um a mais do que na edição de 2011. O principal objetivo é orientar os agentes públicos de todas as regiões do Estado, esclarecendo dúvidas e estreitando a relação entre o TCE/SC e seus jurisdicionados. Somadas todas as etapas realizadas até agora, a 14ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal atingiu um total de 2057 participantes.

As próximas etapas do XIV Ciclo de Estudos serão realizadas em Jaraguá do Sul (31/7), Rio do Sul (1/8), Blumenau (7/8) e Itajaí (8/8). Os interessados ainda podem fazer suas inscrições pela Internet, na página principal do Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br). O evento é coordenado pelo Instituto de Contas do Tribunal e tem a parceria das Associações de Municípios, da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), do Ministério Público do Estado (MPSC) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).

Cronograma
Criciúma – 4/7
Capivari de Baixo – 5/7
São Miguel do Oeste – 10/7
Chapecó – 11/7
Concórdia – 12/7
Palhoça – 19/7
Lages – 24/7
Videira – 25/7
Campos Novos – 26/7
Jaraguá do Sul – 31/7
Rio do Sul – 1º/8
Blumenau – 7/8
Itajaí – 8/8