Alunos do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) participaram do programa Portas Abertas do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na tarde de sexta-feira (27/6). Acompanhado do professor Gabriel Araújo Sandri, o grupo veio de Balneário Camboriú para assistir à palestra da auditora fiscal de controle externo Rosana Aparecida Bellan. Em sua apresentação, a auditora abordou os seguintes temas: histórico do TCE/SC; composição atual (número de conselheiros, auditores e servidores); forma de nomeação dos conselheiros; funções constitucionais e legais do Tribunal de Contas; atividades específicas de competência do TCE/SC e meios de acesso do cidadão ao Tribunal.

“O programa é um importante canal de comunicação do Tribunal de Contas com a sociedade”, destacou a servidora do Tribunal, após a sua primeira participação no Portas Abertas desde o ingresso na instituição em 2006. “Ao conhecer o papel de uma Instituição como a Corte de Contas, o cidadão tem a oportunidade de auxiliar na fiscalização da atividade administrativa, seja cobrando atitudes dos gestores e do próprio Tribunal, seja denunciando abusos e irregularidades ou apresentando sugestões”, acrescentou Rosana, formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista em Direito Processual.

 “Associar teoria e prática desenvolvida nas aulas do estágio tributário com o cotidiano vivenciado no Tribunal de Contas do Estado”, disse o prof. José Artur Martins ao falar da importância da visita dos cerca de 15 aluno do Estágio Especializante Tributário à Corte de Contas. O docente, responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica da Univali, foi quem fez o contato com Instituto de Contas para marcar a visita do turma orientada pelo prof. Gabriel Araújo Sandri. “No estágio, os casos são hipotéticos e não existe a presença física do processo e ou documentos como num caso real, além disso, os alunos estudam a atuação do TCE/SC, porém, precisam ver e conhecer como é na prática”, afirmou Martins. Esta foi a terceira vez que alunos do curso de Direito da Univali de Balneário Camboriú participam do Portas Abertas.

Para o prof. Gabriel Araújo Sandri, “a visita ao Tribunal de Contas, pelo seu elogiável programa Portas Abertas, proporcionou, certamente, aos acadêmicos de Direito do 10º período da Univali, campus Balneário Camboriú, a incipiente noção da nobre função que desempenham, incutindo-lhes a sensação de que, como cidadãos catarinenses, possuem mais um fiel defensor dos caros princípios da legalidade, eficiência, transparência e, sobretudo, da moralidade administrativa”. Destacou também “o enorme zelo” com que foram recebidos, “respondendo às dúvidas surgidas, além da atenção encampada na apresentação feita, destacando alguns profissionais que compartilharam, na exata medida, as circunstância atinentes a suas vivências práticas, capazes de melhor ilustrar o conteúdo ministrado”.

Esta foi a segunda edição do Portas Abertas neste ano. A primeira ocorreu no dia 16 de junho, pela manhã. Na ocasião, cerca de 10 graduandos do curso de Direito da Univali de Biguaçu foram recebidos pelo auditor fiscal de controle externo Hamilton Hobus Hoemke. O prof. Gabriel Paschoal Pítsica foi quem acompanhou os alunos matriculados na disciplina Elaboração de Documentos Jurídicos. Segundo dados do Instituto de Contas, a próxima edição do programa deve ocorrer no mês de setembro.