Presidente e conselheiros do TCE/SC participam de seminário internacional em Lisboa

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, participa, nesta segunda-feira (18/9), da abertura do 7º Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que será realizado até quinta-feira (21) na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal.

Em comemoração ao cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Seminário abordará como tema central de sua programação: “A verdade material, a jurisdição e os valores democráticos nos Tribunais de Contas”.

O evento é promovido conjuntamente pelo IRB, pelo Tribunal de Contas de Portugal e pela Faculdade de Direito de Lisboa, com o objetivo de proporcionar a construção de ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do sistema de controle externo.

Na quarta-feira, Herneus preside a mesa que terá como conferencista o conselheiro Edilberto Pontes Lima (IRB), que abordará o tema “Peculiaridades na jurisdição dos Tribunais de Contas no Brasil”.

Também participam do evento o corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que proferirá a palestra “O controle dialógico institucional pelos Tribunais da Governança Pública no Estado Democrático de Direito”, e o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, que abordará a temática “Direitos individuais e direitos coletivos: a questão da Judicialização da Saúde”. A chefe de gabinete da presidência do TCE/SC, Juliana Francisconi Cardoso, e a assessora da presidência, Raquel Pinheiro Zommer, também integram a comitiva.

Encontro Jurídico

Na sexta-feira (22), acontece o Encontro Jurídico Brasil-Portugal, que tem como tema “O Direito, As pessoas e As Cidades: perspectivas e desafios”.

Realizado na Universidade Europeia de Lisboa, o evento contar com palestras abordando, entre outros temas, “Inteligência Artificial e Inovação a serviço das pessoas e das cidades”; “Implicações jurídicas e os desafios da implementação de soluções impulsionadas pela Inteligência Artificial na gestão pública”; “Melhores práticas e estratégias que podem ser incorporadas com o uso de inteligência artificial e inovação” e “: “Ferramentas que fortalecem o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável pelo Controle Externo, com foco no ODS-13”.

Para o presidente Herneus, “a troca de experiências é de fundamental importância para o constante crescimento e aprimoramento institucional do TCE/SC”.

Confira a programação dos eventos no portal do IRB.

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