Presidente e servidores do TCE/SC acompanham apresentação de trabalho sobre os benefícios gerados à sociedade pelo Sistema Tribunais de Contas

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, nesta segunda-feira à tarde (5/4), de reunião conjunta organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC).

Na pauta, a apresentação do Manual de Quantificação de Benefícios gerados pela atuação dos Tribunais de Contas (MQB), um estudo que visa à padronização da forma como se identificam, registram e uniformizam as informações sobre os benefícios derivados das ações de controle externo. O objetivo do manual é utilizar uma linguagem de fácil compreensão e simplificada para que a sociedade conheça os resultados e atribuições do Sistema de Contas, não restritas somente às condenações em débitos e multas aplicadas.

O trabalho, desenvolvido sob a coordenação do conselheiro Felipe Falcão Puccioni (TCM/RJ), foi considerado pelos membros como um salto de qualidade na justa e merecida valorização junto à sociedade do mister institucional exercido pelos Sistema de Contas.

“Por conhecimento restrito de nossas atividades e das vantagens decorrentes delas, uma parcela da população nos imputa críticas não condizentes com a realidade. A reversão desta concepção só será desfeita quando forem apresentados, de forma sistematizada e confiável, dados que revelem o retorno econômico daquilo que fazemos”, disse o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE/PB).

O presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, observou que não há dúvidas sobre a força impactante de iniciativas como o Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), implantado há pouco menos de uma década, e o novo MQB. “As nossas instituições buscam, cada vez mais, uma unidade possível de procedimentos e o aperfeiçoamento contínuo de suas atividades”, afirmou Castro Neto.

O presidente do TCE/SC, que também é vice-presidente do CNPTC, fez questão de parabenizar o conselheiro Puccioni e sua equipe pelo desenvolvimento do MBQ. “Um trabalho fundamental para o Sistema Tribunais de Contas e que demonstra mais uma vez a importância da atuação conjunta das entidades. “Estamos tomando todas as medidas necessárias para a adesão do projeto no âmbito do TCE/SC”, ressaltou.

Túlio Nogueira e Castro Neto encerraram a reunião, lembrando que inúmeras outras ações estão em andamento para adoção deste novo paradigma do Sistema de Contas. “Sabemos que qualquer iniciativa, no âmbito dos Tribunais de Contas, só prospera com a anuência e, principalmente, o engajamento dos membros. Por isso, clamamos pela participação ativa e essencial de todos nesta longa jornada que apenas começa”, finalizou o presidente do CNPTC.

Também participaram da reunião a Coordenadora da Assessoria de Planejamento (Apla), Adriana Luz; Andreza de Morais Machado, da Assessoria da Presidência, e Reinaldo Gomes Ferreira, da Diretoria Geral de Controle Externo.

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