O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiros Salomão Ribas Junior e Luiz Roberto Herbst, participaram da Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB), nos dias 5 e 6 de setembro, em Fortaleza (CE). O encontro, que contou com a participação de representantes de mais de 20 tribunais de contas do País, faz parte das comemorações dos 40 anos do IRB (Saiba mais).

 No dia 5, após a abertura oficial do evento, o conselheiro Salomão foi um dos homenageados pelo IRB, pelo reconhecimento de sua contribuição prestada durante estas quatro décadas de existência da associação civil de estudos e pesquisas dos Tribunais de Contas, principalmente com a implantação e apoio ao Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).

 Durante a Assembleia Geral, foram apreciados o Novo Estatuto Eleitoral e a Prestação de Contas do Exercício de 2012. Participaram conselheiros e auditores de todo o País, além de servidores da área de controle externo.

Conforme divulgado, houve o lançamento da plataforma de Educação a Distância (EaD) do IRB. “Espera-se que esta plataforma permita que os tribunais de contas ampliem de maneira significativa o escopo dos cursos de capacitação e treinamento”, destaca o presidente Ribas Jr.

A aula inaugural da plataforma de EaD ficou a cargo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Diniz de Aguiar, que abordou “Os Desafios do Controle Externo: uma Visão para o Futuro”. Segundo Aguiar, há uma necessidade de se ter um sistema nacional de contas. "Não se pode mais admitir essa separação entre Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e da União. É preciso haver uma integração. Temos que repensar um modelo de um Tribunal de Contas Administrativo".

 Na sexta-feira (6/9), foi realizado o II Curso de Aprimoramento para Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, com o tema “Contas de Governo e Contas de Gestão”. A oficina foi ministrada pela procuradora do município do Rio de Janeiro, Vanice Lírio do Valle.

O evento foi organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) juntamente com o Instituto Rui Barbosa, com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Homenagem

O Instituto Rui Barbosa homenageou Tribunais de Contas e personalidades que contribuíram durante os 40 anos de existência da entidade. Além do conselheiro Salomão Ribas Jr., foram homenageados os presidentes do TCE/CE, Valdomiro Távora, e do TCM/CE, Francisco Aguiar, o conselheiro do TCE/SE, Carlos Pinna de Assis, os conselheiros eméritos do TCM/CE, Luiz Sérgio Gadelha Vieira, e do TCE/BA, Manoel Castro, e o ministro emérito do TCU, Ubiratan Aguiar. Carlos Pinna falou em nome dos homenageados.

Saiba mais

O Instituto Rui Barbosa (IRB) tem como meta principal aprimorar as atividades exercidas pelos Tribunais de Contas do país. É uma associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates. Formado por representantes de tribunais de contas, o IRB é presidido pelo conselheiro Severiano Costandrade.

Cabe ao Instituto analisar métodos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais de Contas do Brasil. O Instituto Rui Barbosa apoia e promove iniciativas que procuram favorecer aprendizados para novos modelos de políticas públicas.

Estimula a publicação de trabalhos, monografias, revistas e impressos relacionados aos seus objetivos. Também reconhece e premia as boas práticas. Por meio de concursos sobre assuntos de interesse dos Tribunais de Contas, oferece prêmios de incentivo como estágios, treinamento ou frequência em cursos no país ou exterior.

Como forma de incentivo, divulga os trabalhos apresentados nos seminários, simpósios, encontros e reuniões que realiza ou participa. Ainda é papel do IRB, manter intercâmbio com especialistas nas áreas de interesse das Cortes de Contas e celebrar convênios com instituições nacionais e estrangeiras, inclusive as universitárias.

Fonte: IRB