menu

Presidente recebe cumprimentos de representante do MPjTCE

qua, 08/02/2012 - 15:38
Presidente recebe cumprimentos de representante do MPjTCE

O presidente Cesar Filomeno Fontes recebeu, nesta quarta-feira (8/2) pela manhã, a visita do procurador-geral em exercício do Ministério Público junto ao TCE/SC, Márcio de Sousa Rosa. Fontes e Rosa foram contemporâneos no MPjTCE. Durante o encontro, o presidente do Tribunal reiterou a intenção de promover o fortalecimento das parcerias já existentes e fomentar a criação de novos laços com os Poderes e Órgãos que, direta ou indiretamente, têm a tarefa de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. O MP junto ao TCE/SC, cujo papel institucional foi consolidado pela Constituição Federal de 1988 tem a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático, a guarda da lei e fiscalizar a sua execução, no âmbito das contas do Estado de Santa Catarina.

O procurador-geral em exercício do MP junto ao Tribunal, que foi titular da Procuradoria-Geral nos períodos de 18.10.96 a 18.10.98 e de 19.10.98 a 18.10.00, já na solenidade de posse do novo dirigente da Corte de Contas, no último dia 6 de fevereiro, defendeu “a convivência harmônica” entre as duas instituições.

O Regimento Interno da Procuradoria-Geral junto ao TCE/SC — disponível no site do Órgão (www.mptc.sc.gov.br) — com base nas Cartas Federal e Estadual e na Lei Orgânica do TCE/SC — lhe confere, entre outras competências, a de promover a defesa dos interesses do erário e de zelar pelo efetivo respeito da execução, orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial do Estado, dos municípios e órgãos e entidades da administração pública. O Regimento do MPjTCE ainda contempla a atribuição de emitir parecer em todos os processos sujeitos a julgamento no Tribunal de Contas e de promover  diligência de qualquer natureza, independente de audiência do Plenário do TCE/SC ou do Relator.

Galeria de Fotos
Fechar
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques