Em 2012, foram autuados no Tribunal de Conta de Santa Catarina 4.813 processos eletrônicos de atos de pessoal e de consulta. Com base na quantidade média de laudas necessárias para formação desses autos em meio físico (papel), antes da utilização do processo eletrônico, a Diretoria de Informática (DIN) estima que o TCE/SC economizou cerca de 175 mil folhas de papel A4.

O resultado pode ser traduzido também pela via da redução do impacto ambiental. Porque, além das nove árvores que foram poupadas, houve uma economia de cerca de 190 mil litros de água, que correspondem ao necessário para a produção dessa quantidade de papel, de acordo com parâmetros publicados na Revista Galileu, da editora Globo (Saiba mais 1).

Os números também estabelecem sintonia com as práticas disseminadas pelo projeto “Sustentabilidade no TCE/SC”, implantado em 2012. Com o slogan “TCE Verde”, o objetivo da iniciativa é planejar e implementar medidas socioambientais que promovam o uso eficiente dos recursos naturais — com redução, reaproveitamento e reciclagem —, minimizando os impactos ambientais — diretos e indiretos — gerados pelas atividades administrativas e de controle externo.

Quanto ao número de dias necessários para o Tribunal analisar e julgar os processos eletrônicos de aposentadoria e pensão, a DIN aponta uma média de 166 dias, em 2012, em contraposição aos 372 dias registrados em 2011, quando o processo eletrônico ainda não estava em pleno funcionamento.

“A tendência é diminuirmos ainda mais essa média”, aposta o chefe de Departamento de Desenvolvimento e Manutenção de Aplicativos da DIN, Wallace da Silva Pereira. Ele lembra que, na medida em que o saldo existente de processos físicos de aposentadoria e pensão for analisado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal, os técnicos da área que hoje trabalham de forma híbrida — com processos físicos e eletrônicos — estarão liberados para atuar somente com o formato eletrônico.

Além disso, o uso do novo aplicativo para a visualização de processos eletrônicos —um segundo monitor foi instalado de forma vertical, ao lado do que já é utilizado normalmente —, que oferece aos técnicos a visão das laudas do respectivo processo, a partir de uma janela, utilizando o Sistema Gerador de Relatórios para Processos Eletrônicos (e-PROC), também contribuirá para agilizar a fase de instrução das matérias. Pereira explica que o objetivo da nova funcionalidade é facilitar a análise, permitindo ao técnico trabalhar na tela normal e ao mesmo tempo visualizar a página inteira do processo eletrônico, com a possibilidade de transferir dados de um monitor para outro, eliminando o manuseio de processo físico.

Os dados estatísticos sobre a autuação de processos eletrônicos — de aposentadoria e pensão e de consultas — e os seus reflexos na economia de recursos naturais e no tempo decorrido até o julgamento pelo Pleno na Corte de Contas catarinense foram apresentados pelo setor de Informática, no último dia 11 de outubro, na segunda parte da ação educativa que marcou o início do programa “Prata da Casa”. A proposta foi demonstrar os sistemas e as inovações na área da Tecnologia da Informação (TI) no TCE/SC.

Nova funcionalidade
O uso da técnica OCR, como solução para facilitar a busca por documentos digitalizados encaminhados ao Tribunal, por meio dos processos eletrônicos já implantados na Instituição, foi um dos temas abordados pela equipe da DIN. A funcionalidade, já em fase de implementação, vai oferecer ao corpo técnico condições de fazer auditoria nesses documentos, a partir dos seus respectivos processos eletrônicos. A meta é possibilitar a análise criteriosa das informações recebidas e a avaliação daquelas ainda não mapeadas pelos relatórios disponíveis nas aplicações que dão suporte ao processo eletrônico no Tribunal de Contas de Santa Catarina.        

Saiba mais : Revista Galileu
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