O novo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC), aprovado no mais recente concurso público, tomou posse em cerimônia nesta segunda-feira (15/4). A solenidade teve início às 17h e foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.  

Sérgio Ramos Filho foi empossado pelo presidente da Corte de Contas catarinense, conselheiro Herneus De Nadal. Também participaram da cerimônia o procurador-geral do MPTC/SC, Diogo Ringenberg; o conselheiro Aderson Flores; os conselheiros substitutos Sabrina Nunes Iocken e Cleber Muniz Gavi; a secretária-geral Flávia Letícia Fernandes Baesso Martins; além de familiares e servidores.  

“Desempenharei as minhas funções com autonomia e responsabilidade, sempre mirando no atendimento do interesse público e buscando somar esforços para que o Tribunal e o Ministério Público de Contas possam realizar com eficiência e eficácia o controle externo da administração pública”, declarou Sérgio Ramos Filho, após fazer a leitura do juramento. 

“O desafio de alcançar o melhor resultado em favor do cidadão do nosso estado passa a ser seu também, Sérgio. Além de realizar o controle externo, precisamos ser preventivos, dialógicos e assertivos, acompanhando sempre as políticas públicas indispensáveis para melhorar a vida das pessoas que vivem e que trabalham no estado de Santa Catarina”, afirmou o presidente Herneus De Nadal.  

O procurador-geral do MPTC/SC, Diogo Ringenberg, ressaltou a importância da posse de Sérgio Ramos Filho e relembrou as etapas do concurso público. 

“Este é um momento muito importante para o MPC. Nós estamos restabelecendo, ainda que parcialmente, a nossa força de trabalho. Estávamos apenas com 40% do quadro de procuradores preenchido", pontuou. “O doutor Sérgio foi escolhido em um processo longo e concorrido, composto por seis etapas, que se desenrolou por mais de um ano. O objetivo do concurso era selecionar os melhores, e o Sérgio ficou na primeira colocação. Isso diz muito sobre os méritos que ele tem”, completou Ringenberg. 

O conselheiro Aderson Flores, que trabalhou diretamente com Sérgio Ramos quando era procurador do MPTC/SC, também discursou durante a solenidade.  

“O Sérgio Ramos é um ser humano acima da média. Ele tem saberes e interesses que transcendem, não apenas o direito, mas a própria realidade do serviço público. Isso se revela nas aptidões dele na economia, na literatura, na filosofia e na política. As suas qualidades pessoais, serão muito úteis não apenas para o Ministério Público de Contas, mas também para o Tribunal de Contas e para toda a sociedade de Santa Catarina”, destacou. 

Concurso público 

Com o edital de abertura publicado em junho de 2022 pelo Cebraspe, o concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas teve 410 inscritos. A seleção foi composta de prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos.  

O edital de homologação do concurso foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e) do dia 2 de abril. Já a portaria de nomeação de Sergio Ramos Filho (N. TC-0149/2024) foi publicada na edição de 12 de abril do DOTC-e.  

Após a posse realizada nesta segunda-feira (15/4), o quadro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina passa a contar com três procuradores: Diogo Ringenberg, procurador-geral; Cibelly Farias, procuradora-geral adjunta e procuradora-corregedora; e Sérgio Ramos Filho. 

Trajetória 

Aprovado em concurso público para o cargo de analista de contas públicas, Sérgio Ramos Filho ingressou no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC) em 2015. Desde então, exerceu cargos em comissão de assessor especial do procurador-geral, de 2016 a 2018; assessor especial do procurador-geral-adjunto, de 2018 a 2022; e assessor técnico, de 2022 a 2024.  

Antes disso, atuou como técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), de 2013 a 2015. Sérgio Ramos Filho é bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc). 

Crédito da foto: Cristiano Estrela (Acom - TCE/SC)

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