Representantes de 30 municípios da região Oeste do estado participaram da segunda etapa do 25º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta quarta-feira (25/5), em Chapecó. 

Iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o evento, realizado de 24 de junho a 31 de julho (cronograma e programação), em 13 etapas regionais, busca intensificar a aproximação do órgão de fiscalização com os agentes públicos dos Executivos dos 295 municípios catarinenses, a partir da disseminação de orientações e de boas práticas para o aperfeiçoamento da administração pública.  

A etapa de Chapecó reuniu aproximadamente 280 representantes de municípios das Associações de Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), dos Munícipios do Alto Irani (Amai), e dos Municípios do Noroeste (Amnoroeste). 

Na cerimônia de abertura, participaram, além do presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, e do diretor do Instituto de Contas (Icon), Moisés Hoegenn, o prefeito de Formosa do Sul, Dovaldo Palmorio, representando o presidente da Amosc; o reitor da Unochapecó, Cláudio Alcides Jacoski; o secretário executivo da Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina, Eloi de Oliveira; e o secretário executivo da Amosc, Celso Galante. 

Apresentações 

O Ciclo inaugura, neste ano, um novo formato, com uma sala onde ocorrem duas palestras pela manhã e duas à tarde, separadas por diretoria técnica do TCE/SC.  

As exposições estão sendo feitas por auditores fiscais de Controle Externo das Diretorias de Licitações e Contratações (DLC), de Contas de Governo (DGO), de Atos de Pessoal (DAP) e de Informações Estratégicas (DIE). Os temas abordados são: planejamento municipal: aspectos técnicos, legais e procedimentais do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e da Lei Orçamentária Anual (LOA); contratações públicas à luz dos Prejulgados do TCE/SC; aspectos destacados de Atos de Pessoal; e fiscalização concomitante.  

Além das temáticas da área técnica, a programação conta com apresentação da palestra “Agenda ESG na Administração Pública: a jornada do TCE/SC”. Nela, integrantes da Comissão Ambiental, Social e Governança (ASG) ressaltam a importância de uma agenda ASG na administração e buscam incentivar, por meio do case do TCE/SC, a implantação das agendas nos municípios.  

Os próximos encontros regionais serão realizados em Concórdia (26/6), Arroio Trinta (8/7), Lages (9/7), Rio do Sul (10/7), Florianópolis (17/7), Braço do Norte (23/7), Araranguá (24/7), Lauro Müller (25/7), Mafra (29/7), Joinville (30/7) e Navegantes (31/7), das 8 às 17 horas. 

Público 

Os principais segmentos do público de interesse do Ciclo de Estudos são, além de prefeitos, de secretários e de demais titulares de unidades municipais, contadores, controladores internos e técnicos das áreas de gestão de pessoas e de licitações e contratos das prefeituras. 

“O Ciclo nos auxilia a tomar decisões mais acertadas, nos indica caminhos para que possamos traçar políticas públicas, desde a sua origem até a execução final, da melhor forma possível para que o cidadão receba aquilo que lhe é de direito. E é esse também um objetivo do poder público: fazer com que a política pública se manifeste na sua integralidade, do início ao fim”, destaca Margarete Tironi, assessora de gerência da Prefeitura de Chapecó. 

Lívia Pereira, técnica em Recursos Humanos de Guatambu, afirma: “Eu acredito que a gente venha para o Ciclo para renovar conhecimento, buscar novas informações, nos atualizarmos para melhorar o nosso serviço lá na ponta e levar o melhor serviço para o cidadão”. 

A procuradora do município de Guatambu, Luisa Miranda, destaca: “A minha expectativa ao participar do Ciclo de Estudos é aprimorar o nosso trabalho, a competência do nosso ofício, e tornar cada vez mais seguro o que a gente realiza no cotidiano. Aprimorar o conhecimento para prestar um serviço cada vez melhor na prefeitura”. 

“Eu busco sempre mais a parte técnica aqui no Ciclo, para não cometer erros possam comprometer a classificação e a boa aplicação dos recursos”, afirma Vanderlei Bouscheidt, tesoureiro de Coronel Freitas. 

Catia Backes, secretária de Administração e Planejamento de Santiago do Sul, participa do Ciclo há mais de 20 anos. Ela diz: “Busco aqui orientações de como proceder nas minhas atividades, quem são os contatos e de que forma a gente pode melhorar, para que a gente trabalhe com mais qualidade, mais rapidez mais agilidade”.  

Serviço 

O quê: 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 

Quando: de 24 de junho a 31 de julho. 

Público de interesse: prefeitos, secretários municipais, demais gestores de unidades, contadores, controladores internos e técnicos municipais dos setores de recursos humanos/gestão de pessoas e de licitações e contratos das prefeituras. 

Inscrições: TCE/SC ICON Capacitação 

Fotos: Maurício Vieira e Douglas dos Santos (Acom – TCE/SC) 

Acompanhe o TCE/SC: 
Portal: www.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC  
Twitter: @TCE_SC  
YouTube: Tribunal de Contas SC  
Instagram: @tce_sc  
WhatsApp: (48) 98809-3511  
Facebook: TribunalDeContasSC 
Spotify: Isso é da sua conta 
TikTok: @tce_sc 
Linkedin: Tribunal de Contas de Santa Catarina 
Flickr: Tribunal de Contas de Santa Catarina