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Projeto nacional da Atricon busca aproximar tribunais de contas das controladorias, para aperfeiçoar o controle nos municípios brasileiros

sex, 30/07/2021 - 17:24
Projeto nacional da Atricon busca aproximar tribunais de contas das controladorias, para aperfeiçoar o controle nos municípios brasileiros

O Tribunal de Contas de Santa Catarina conduziu, nesta quinta-feira (29/7), um treinamento para servidores de Cortes de Contas dos demais Estados, a respeito da aplicação de um questionário eletrônico que será enviado aos municípios brasileiros sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de controle interno. A iniciativa é a primeira ação prevista no Projeto “InterAgir”, inserido no Plano de Gestão 2020/2021 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que está sob a responsabilidade do presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Morais Ferreira Júnior.

Segundo o presidente, o projeto é importante para o fortalecimento do sistema de controle da administração pública, uma vez que, “por meio da aproximação e interação entre controle externo e interno, busca não só tornar mais célere e eficiente a fiscalização, mas, também, possibilita a construção de um canal para a contribuição dos tribunais de contas com a melhoria da gestão pública municipal”. 

O treinamento foi conduzido pelo Diretor de Informações Estratégicas (DIE), Nilsom Zanatto, pela assessora da presidência, Andreza de Morais Machado, e pelo auditor fiscal de controle externo, Rafael Maia Pinto. Eles explicaram que após a aplicação do questionário, serão elaborados um relatório sobre o diagnóstico do sistema de controle interno municipal no país e uma avaliação dos resultados junto com os demais TCs.    

“Sabemos que alguns Tribunais de Contas têm trabalhos sobre os controles internos dos seus jurisdicionados, mas a ideia desse projeto é fazer algo em âmbito nacional”, explicou Andreza, na abertura do treinamento. Ela esclareceu que o questionário, respondido pelo maior número possível de municípios, proporcionará “um primeiro diagnóstico nacional e possibilitará os próximos passos, considerando também as experiências de cada TC”.  

O objetivo do Projeto “InterAgir” é contribuir para a melhoria da gestão municipal e para o aumento da efetividade das ações de controle externo, com o fortalecimento do sistema de controle interno dos municípios brasileiros e o monitoramento da arrecadação de receitas e execução de despesas, por meio da disponibilização tempestiva de informações qualificadas. A iniciativa já conta com a adesão de pelo menos 85% dos Tribunais de Contas com jurisdição municipal.   

Para viabilizar o desenvolvimento do projeto em todo o país, cada Tribunal de Contas indicou um servidor, denominado “enlace”, para se comunicar com o grupo de trabalho técnico (Saiba mais). No treinamento, estes servidores receberam orientações sobre o projeto, em especial sobre o funcionamento do questionário, para o esclarecimento de dúvidas dos municípios.   
Os controladores internos municipais têm até o dia 30 de agosto para enviar as respostas. A consolidação das informações será realizada pelo TCE/SC.

Saiba mais: Grupo de Trabalho do Projeto “InterAgir”
Responsável: conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE/SC).
Membros: conselheiros Marcus Vinícius de Barros Presídio (TCE/BA), Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE/ES) e André Carlo Torres Pontes (TCE/PB).
Técnicos: Nilsom Zanatto (TCE/SC), Andreza de Morais Machado (TCE/SC), Rafael Maia Pinto (TCE/SC), Fabiano Domingos Bernardo (TCE/SC), Leonardo Valente Favaretto (TCE/SC), Ricardo Augusto Seróes Ravazano (TCE/BA), Márcio Batista Marinot (TCE/ES), André Agra Gomes de Lira (TCE/PB).

 

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